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Adiada alteração da qualificação de crimes a Duarte Lima
O tribunal adiou para 19 de setembro a comunicação das alterações à qualificação de crimes imputados a Duarte Lima e outros arguidos, acusados de fraude com crédito obtido no BPN, para adquirir terrenos em Oeiras.
© DR
País Justiça
O coletivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido por Filipa Valentim, justificou o adiamento com o facto de não ter sido possível escrever a ata do julgamento com as alterações nas qualificações de crimes (forma agravada ou simples).
"São várias alterações a comunicar", disse a juíza, em sessão sem a presença dos arguidos, com a duração de cerca de um quarto de hora.
Na próxima sessão do julgamento, marcada para a manhã de 19 de setembro, a juíza deverá marcar a data para leitura do acórdão.
Neste processo, Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, foi acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado.
O filho, Pedro Lima, foi indiciado de um crime de burla qualificada e um de branqueamento de capitais, enquanto o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, está a ser julgado pela prática do crime de burla qualificada.
Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram acusados, cada um, de três crimes de burla qualificada, um de infidelidade e outro de falsificação.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo Banco Português de Negócios (BPN), para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto que foi abandonado mais tarde.
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