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Entram nos quadros aos 70 anos quando já não podem dar aulas
O concurso extraordinário de docentes que dá entrada nos quadros do Ministério da Educação efetivou quatro docentes com mais de 66 anos, ou seja, perto de entrarem na reforma. Uma professora de Português e Inglês comemora a 12 de setembro 70 anos e por isso, já não poderá sequer dar aulas, garante o Diário de Notícias.
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País Educação
Docentes com mais de 66 anos entraram para os quadros, mas por estarem perto da idade de reforma não poderão dar aulas. Este é o caso de uma professora de Português e Inglês, que completa a 12 de setembro os 70 anos na semana em que arranca o ano letivo e que, por isso, terá que se reformar, depois de 25 anos de contrato, avança o Diário de Notícias.
Mas nesta situação encontram-se pelo menos mais três professores com lugar no concurso extraordinário cujas 1.954 colocações foram divulgadas na segunda-feira.
Os docentes com idades compreendidas entre os 66 e 68 anos, podem já pedir a reforma e ao todo, são 16 os professores com mais de 60 anos que entraram para os quadros.
O presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, considera estas vagas como perdidas. “Apesar de legítimas acabam por ser vagas perdidas se forem já para a reforma”.
No caso da professora de Português e Inglês, foram mais de 22 anos de profissionalização, segundo a lista de ordenação do concurso, e mais três anos após a mesma. Contudo, a partir de 12 de setembro já não pode exercer mais a sua função.
“A aposentação é obrigatória. Como faz aniversário no início do ano letivo não deve chegar a dar aulas”, revela o juiz especialista em direito administrativo Guilherme Fonseca.
Contas feitas, registam-se 12 professores com mais de 60 e menos de 66 anos e brevemente vão estar em condições de pedir a reforma.
“Antes de a carreira estar congelada, compensava entrar para os quadros antes da aposentação, porque eram integrados no escalão correspondente aos anos de serviço e recebiam mais. Mas agora ficam no primeiro escalão”, o mesmo dos contratados, revela o dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, António Avelãs.
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