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Plenários no parlamento tiveram média de 16 faltas por sessão

Em média, 16 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República (7%) faltaram a cada uma das reuniões magnas da última sessão legislativa, num total de 1.634 ausências entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho.

Plenários no parlamento tiveram média de 16 faltas por sessão
Notícias ao Minuto

08:00 - 10/08/14 por Lusa

Política Assembleia da República

De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos nesta terceira sessão legislativa - reflexo também da quantidade superior de mandatos.

O BE foi o partido mais "presente", o CDS-PP mais "ausente".

Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) daquele grupo parlamentar -- o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório.

Já entre os 24 tribunos do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno -- Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de "Os Verdes" também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).

O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares "em pleno" (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.

Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o 'ranking', já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.

A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo: 70 faltas justificadas, das quais 46 por "doença", 16 por ter sido mãe, sete em "assistência familiar" e uma por motivos de "força maior".

Segundo o n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares". O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou - ainda que justificadamente - aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por "doença" (25), "missão parlamentar" (18) e "trabalho político (duas).

Nos terceiro e quarto lugares do "mapa de faltas" surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respetivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por "trabalho político" ou "missão parlamentar".

A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também por aquelas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por "doença", e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.

- MAIS FALTAS:

01. Glória Araújo (PS), 70 (46 doença, 16 maternidade, 07 ass. família, 01 força maior).

02. João Soares (PS), 45 (25 doença, 18 miss. parlamentar, 02 trab. político).

03. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), 37 (33 trab. político, 04 miss. parlamentar).

04. Mendes Bota (PSD), 36 (31 miss. parlamentar, 03 trab. político, 01 força maior, 01 trab. parlamentar).

05. Maria João Ávila, 33 (31 trab. político, 02 miss. parlamentar).

06. Mota Amaral, 29 (24 miss. parlamentar, 05 trab. político).

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), 29 (16 trab. político, 10 doença, 03 trab. parlamentar).

07. Miranda Calha (PS), 27 (26 miss. parlamentar, 01 força maior).

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), 27 (27 trab. político).

08. José Lello (PS), 26 (16 miss. parlamentar, 08 doença, 01 força maior, 01 trab. político).

Inês de Medeiros (PS), 26 (17 força maior, 05 trab. político, 03 doença, 01 ass. família).

09. Carlos Costa Neves (PS), 25 (12 miss. parlamentar, 06 doença, 06 trab. político, 01 força maior).

10. Pedro Pinto (PSD), 24 (14 doença, 07 trab. político, 03 miss. parlamentar).

- SEM FALTAS:

PSD: André Pardal, Bruno Coimbra, Carlos Santos Silva, Clara Marques Mendes, Cristovão Crespo, Barreiras Duarte, Jorge Paulo Oliveira, Laura Esperança, Margarida Almeida, Maria José Moreno, Teresa Costa Santos, Vasco Cunha, Nuno Serra, Paulo Ribeiro, Pedro do Ó Ramos.

PS: Agostinho Santa, Ana Paula Vitorino, António Cardoso, Carlos Enes, Idália Serrão, João Paulo Pedrosa, Jorge Lacão, Neto Brandão, Pedro Farmhouse.

CDS-PP: Pedro Morais Soares, João Paulo Viegas.

PCP: João Oliveira, David Costa.

BE: Pedro Filipe Soares, Cecília Honório.

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