O caso de Manuela Estanqueiro ocorreu em 2007, foi considerado um escândalo público e chegou mesmo a ser mencionado por José Sócrates (ministro de então) que se mostrou chocado.
Em causa está uma recusa de aposentação por parte da Caixa Geral de Aposentação (CGA) a uma docente com 30 anos de serviço e em estado terminal de uma leucemia aguda.
De acordo com o Público, esta mulher (na altura com 63 anos) foi obrigada a lecionar mesmo depois dos clínicos de uma junta médica a terem considerado incapaz. A recusa de reforma partiu pelo médico que chefiava esses clínicos, tendo-se baseado em exames realizados pela docente antes de se dirigir à junta médica. Mesmo estando escrito nos relatórios que Maria tinha “chegado aos limites das suas capacidades para lidar com crianças”, o médico usou como argumento que a doença “estava em remissão”, recusando-lhe a aposentação.
A sua filha exigiu uma indeminização de 300 mil euros, mas os juízes declararam que vai receber 20 mil, mesmo depois do Ministério Público (MP) ter feito um pedido para baixar a indeminização para cinco mil euros. A CGA chegou a tentar escapar ao pagamento alegando uma situação financeira deficitária, escreve o Público.
Maria foi obrigada a lecionar mesmo em estado terminal, tendo muitas vezes sido substituída por colegas, os mesmos que lhe preparavam camas na sala de professores para que pudesse descansar e a alimentavam quando as forças já eram escassas ou mesmo nenhumas.
O calvário de Maria durou um mês, tendo sido hospitalizada pouco depois. Já internada, a CGA dá luz verde à sua aposentação mas em vão. Maria acabou por falecer dias depois.
