Em causa estão os atrasos na celebração de um protocolo entre a instituição particular de solidariedade social (IPSS) com o mesmo nome, que gere o estabelecimento, e a Segurança Social.

"Se não estabelecermos esse acordo, é impossível a viabilidade da creche", lamentou Noemi Silva, responsável da creche.

Criada em setembro de 2013, a creche situa-se num espaço da junta de Carnide. O estabelecimento tem atualmente 40 crianças, dos quatro aos 36 meses, sendo que a maior parte dos pais pagam a mensalidade mais reduzida de 130 euros. Apenas duas famílias fogem à regra, pagando 170 euros e 230 euros.

Segundo contas da proprietária, isto perfaz um total de 3.800 euros por mês, quando as despesas andam à volta dos 7.600 euros.

O apoio da Segurança Social rondaria os 10 mil euros e já abrangeria os salários de duas educadoras de infância que estão a realizar estágio profissional apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A IPSS tem conseguido manter a creche em funcionamento através da parceria com a Fundação Montepio, que deu o financiamento inicial para construção, de 20 mil euros, o Banco Alimentar, que fornece os lanches das crianças e com a junta de freguesia, que dá apoio logístico, explicou Noemi Silva.

O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa, salientou que o apoio da Segurança Social seria "uma máscara de oxigénio para estas famílias e um apoio importante para a instituição, que de outra forma não consegue" manter-se aberta.

De acordo com o autarca comunista, esta situação coloca não só em risco as famílias, como as 10 pessoas que ali trabalham que estão na iminência de ficar desempregadas.

"É fundamental para o bairro Padre Cruz", o maior bairro social da Península Ibérica, acrescentou Fábio Sousa.

A instituição apresentou em junho de 2013 um pedido de celebração de acordo com o Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, tendo reunido em março com a diretora. No encontro, foi-lhes transmitido que o pedido para a celebração do acordo estava devidamente instruído e que apenas aguardava o despacho final.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a Segurança Social esclareceu que "a celebração de acordo está condicionada à dotação orçamental e respetivas prioridades, não sendo neste momento possível assumir um compromisso".

A Crescer a Cores recorreu também a dois programas da Câmara de Lisboa para financiamento: março de 2013 ao Fundo de Emergência Social de Lisboa, na Vertente de Apoio a IPSS, e em fevereiro deste ano ao Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa.

Contudo, não conseguiu preencher os requisitos para conseguir estes apoios, explicou a autarquia socialista num esclarecimento enviado à Lusa.

"Não obstante os projetos de decisão referidos não conduzirem ao deferimento das pretensões formuladas pela Crescer a Cores, esta tem mantido estreita articulação com o Departamento de Desenvolvimento Social [da câmara] com vista ao melhoramento das candidaturas", lê-se na mesma resposta escrita.

Por agora, a IPSS está a "salvaguardar a creche aberta até setembro/outubro", não estando porém assegurado o próximo ano letivo, rematou Noemi Silva.

Segundo dados da Segurança Social, no ano passado existiam 1.833 acordos de cooperação para a resposta social de creches, representando um investimento por parte da entidade na ordem dos 203 milhões de euros. Em 2012, estavam em vigor 1.757 acordos, que correspondiam a uma verba de cerca de 197 milhões de euros.