À margem da visita a Cabo Verde, o primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou que “no ensino secundário e no ensino superior, há uma taxa de esforço financeiro directo que aqueles que estão a frequentar o ensino superior e, até aqui, o ensino secundário faziam, a par do esforço dos impostos”, revela hoje o DN.
Passos Coelho comparou assim o pagamento das disciplinas no ensino secundário (cujo valor total não pode exceder os cinco euros) que os 175 mil alunos fazem por ano, aos mil euros de propinas que a maioria das universidades públicas cobra.
Uma comparação que, na opinião do presidente da Confap, Albino Almeida, “não é feliz”, até porque essa contribuição vai deixar de ser paga “à medida que o secundário for sendo obrigatório”.
Este ano “os alunos do 10º ano, para os quais o secundário já é obrigatório, não pagaram uma propina suplementar”, que está limitada aos alunos do 11º e 12º anos, confirma o Ministério da Educação ao DN.
“Uma vez estendido [o ensino obrigatório] até ao 12º ano, significa que as regras serão as mesmas em todos os níveis do ensino obrigatório”, assegurou o primeiro-ministro, afastando por isso a possibilidade de introduzir co-pagamentos no ensino obrigatório.
