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Prova marcada num prazo curto para evitar greves

O ministro da Educação justificou hoje a marcação da prova de avaliação docente, com apenas três dias úteis de antecedência com a necessidade de salvaguardar os exames do ensino secundário de eventuais greves marcadas pela Fenprof.

Prova marcada num prazo curto para evitar greves
Notícias ao Minuto

21:39 - 22/07/14 por Lusa

País Ministro

Em conferência de imprensa nas instalações do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no dia em que os professores que não puderam fazer a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) em dezembro, devido aos boicotes dos sindicatos e professores, voltaram a ser chamados às escolas para concluir o processo, o ministro Nuno Crato culpou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), pela calendarização apressada da prova de hoje.

Explicando que o dia de hoje seria "a data limite" para a realização da PACC sem comprometer os prazos para a sua correção e classificação a tempo de os resultados serem considerados para os concursos de colocação de professores de agosto, Crato disse que foi por recear que a Fenprof, à semelhança do que fez o ano passado, voltasse a marcar greves para o período de exames nacionais, para contestar a PACC, que a prova foi agendada num prazo tão curto.

"Não queríamos de forma alguma arriscar pôr em causa a tranquilidade dos exames nacionais. Foi reiteradamente declarado pela Fenprof que, mal houvesse uma data, seria agendada uma greve. Não queríamos prejudicar os alunos do secundário", disse o ministro, frisando que em 2013 muitos alunos foram prejudicados pela greve dos professores.

O período de exames nacionais do ensino secundário ficou concluído com os últimos exames da 2.ª fase realizados na segunda-feira, véspera da PACC.

Questionado sobre se não seria expectável que a Fenprof marcasse uma greve para o dia do exame dos professores e não no período de exames nacionais do ensino secundário, Nuno Crato declarou: "Não sei o que é expectável da parte da Fenprof".

O ministro, ao longo da conferência de imprensa, foi bastante crítico sobre a atuação da Fenprof, recusando-se a falar dos sindicatos "como um todo", e dizendo que "houve sempre uma federação" -- a Fenprof -- que se opôs à prova desde o início, acusando-a ainda de ter lançado "informação falsa" sobre a suspensão do exame de hoje pelos tribunais.

"O litígio com o sindicato é um litígio gratuito que se limitou a protelar a prova", disse o ministro, que deixou ainda elogios à "atitude dialogante" dos sindicatos ligados à UGT -- como a Federação Nacional de Educação (FNE) -- que viabilizaram a realização da prova.

Crato sublinhou, mais uma vez, que o MEC promoveu a PACC "no estrito respeito pela legalidade", recordando que a realização da prova foi permitida pelos tribunais superiores, que deram razão aos recursos interpostos pela tutela para contestar as providências cautelares dos sindicatos que suspenderam a prova e todos os atos ligados a ela, como a sua correção e classificação.

O ministro deixou críticas aos incidentes registados em algumas escolas, lamentando que tenha havido docentes prejudicados, questionando ainda que tenham sido professores a estar na origem dos casos mais graves, como o dos incidentes na secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, invadida por manifestantes, esta manhã.

Mais de quatro mil professores contratados estavam inscritos para fazer hoje PACC, mas apenas 2.745 docentes a realizaram, segundo números avançados pela tutela.

A PACC destinava-se, hoje, a todos os professores contratados, com menos cinco anos de serviço, que a não puderam fazer a 18 de dezembro, devido a uma greve de docentes e a incidentes em várias escolas

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