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PCP questiona Lisboa sobre obstáculos que impedem pernoita de sem-abrigo
O PCP questionou hoje a liderança da Câmara Municipal de Lisboa acerca dos obstáculos que estão a ser colocados à entrada de alguns edifícios da cidade para impedir que os sem-abrigo pernoitem naqueles locais.
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País Autarquia
Num requerimento entregue na Assembleia Municipal de Lisboa, o partido afirma que se "assiste hoje à pretensão de expulsão de pessoas que vivem na rua das zonas comerciais e habitacionais da cidade".
Segundo o PCP, a zona da Avenida Almirante Reis, na freguesia de Arroios, é a que apresenta maior incidência da colocação daqueles obstáculos.
Afirmando que o desemprego está a colocar pessoas na rua, o partido frisou que "não se pode aceitar que proprietários ou arrendatários de edifícios pretendam também tomar como seu o espaço público, decidindo da sua ocupação, hostilizando ou impedindo a livre circulação e permanência das pessoas nos passeios e vias públicas".
O PCP defendeu ainda que têm de ser tomadas medidas políticas para garantir uma habitação digna a essas pessoas, mas, ao mesmo tempo, para "demonstrar a inadmissibilidade absoluta destes comportamentos hostis e violadores dos direitos humanos", nomeadamente através da aplicação de multas aos que colocam obstáculos na via pública ou alterem ilegalmente as fachadas dos edifícios.
No documento, o partido pergunta à Câmara de Lisboa, liderada pelo PS, que ações já realizou para listar as obras de alteração das fachadas feitas em situação de ilegalidade, bem como a colocação de mobiliário urbano e obstáculos na via pública.
Quantas das alterações às fachadas ocorridas na Avenida Almirante Reis são ilegais, quantos autos já foram levantados e que medidas vão ser tomadas para garantir que a via pública permaneça pública e as pessoas que ali dormem sejam apoiadas do ponto de vista social são as outras questões colocadas.
Esta semana, o coordenador do projeto "Um Sem-Abrigo Um Amigo" denunciou, em declarações à Lusa, que está a aumentar a colocação daqueles obstáculos à entrada de alguns edifícios um pouco por toda a cidade de Lisboa.
Entre os obstáculos, "os mais comuns são a colocação de gradeamentos, a colocação de vasos de plantas de grandes dimensões, blocos de cimento, contentores do lixo, tudo aquilo que possa impedir uma pessoa de pernoitar lá", disse Duarte Paiva.
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