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Relação de Lisboa quadruplica multa a Sá Fernandes
Ricardo Sá Fernandes terá de pagar uma multa de 4800 euros, um valor quatro vezes superior ao decidido em primeira instância em 2013, no âmbito das gravações que realizou a Domingos Névoa num caso de corrupção relacionado com a Bragaparques, avança o Expresso.
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País Condenação
Ricardo Sá Fernandes foi condenado pela Relação e Lisboa a pagar uma multa de 4800 euros, quatro vezes mais do que o tribunal de primeira instância havia decretado em 2013, explica o Expresso.
Em causa está um ato de corrupção gravado pelo advogado, o qual tenciona participar ao Conselho Superior de Magistratura aquilo que considera serum “lamentável processo”. Sá Fernandes argumenta que “não é justo que, quem ajudou a justiça a combater a corrupção, esteja agora a ser vítima de procedimentos” que o advogado considera não serem transparentes.
Recorde-se que Sá Fernandes gravou uma conversa que levou à condenação de Domingos Névoa, empresário da Bragaparques. Em 2011, após recurso de Domingos Névoa, os juízes Almeida Cabral e Rui Rangel condenaram Sá Fernandes, como recorda o Expresso, a pagar uma multa de 1200 euros.
Após novos recursos – de Sá Fernandes e Domingos Névoa –, o processo voltou às mãos dos mesmos juízes, que se declaram “impedidos de voltar a intervir”. Mas esta saga jurídica portuguesa prosseguiu, com o processo a ser distribuído ao juíz Francisco Caramelo, que não aceitou o caso por considerar que tinha de ser novamente Almeida Cabral a ajuizar, o que viria mesmo a acontecer – embora só após decisão do presidente da Relação, Vaz das Neves.
O processo voltou então às mãos do juíz desembargador Almeida Cabral. Após estas dúvidas processuais, a decisão voltou à 'casa partida', a condenação manteve-se mas a multa foi quadruplicada.
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