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Portugueses vão menos às urgências com aumento das taxas moderadoras
O aumento das taxas moderadoras conduziu a uma queda de quase 10% de casos que recorrem às urgências hospitalares. Até Julho deste ano, estes serviços receberam menos 380 mil utentes do que no período homólogo de 2012.
© LUSA
País Saúde
De acordo com os dados da última monitorização mensal levada a cabo pela Autoridade Central do Sistema de Saúde, nos primeiros sete meses deste ano, os hospitais deram resposta a 3,4 milhões de episódios de urgência, ou seja, a menos 1800 casos diários, avança a edição desta quinta-feira do jornal Público. Esta evolução, pode ler-se no documento, está em linha com o esperado, registando-se uma desejável moderação do acesso face a igual período de 2011”.
Ora a moderação a que o relatório se refere, foi pensada e introduzida em Janeiro, com o aumento das taxas moderadoras para vários serviços de saúde, nomeadamente para as urgências hospitalares, que passaram a ter um preço-base de 20 euros, quando antes custavam 9,60 euros. Por outro lado, os doentes passaram a comparticipar o pagamento dos exames e análises até uma factura máxima de 50 euros, incorrendo em multas que vão até cinco vezes o valor em falta se não o pagarem em dez dias. Não obstante existem isenções previstas, tais como para casos de insuficiência económica, de grávidas, de crianças até aos 12 anos, de algumas doenças crónicas e de incapacidades acima dos 60%, perfazendo um total de 5,6 milhões de pessoas isentas.
No entanto, segundo o Público, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, manifesta-se algo preocupado com a queda no atendimento nas urgências hospitalares e com a abrangência das isenções, tendo já feito algumas recomendações ao Governo, designadamente no que respeita à criação de isenções parciais.
Por seu turno, o presidente da Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência, José Artur Paiva, que recentemente propôs que o País passasse de 89 para 73 serviços de urgência, considera que a diminuição de episódios de urgência a nível nacional “é um bom indicador e positivo, significando que as taxas moderadoras estão a conseguir regular a procura”.
O aumento das taxas moderadoras para valores que representassem cerca de 2% do total do orçamento do sector fazia parte do acordo com a troika. Porém, o valor que se previa arrecadar com estas receitas vai derrapar em 176 milhões de euros por a utilização dos serviços estar a ser inferior ao previsto, mesmo nos centros de saúde.
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