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Dívida das prisões ao SNS ascende os 40 milhões de euros
As prisões portuguesas, tuteladas pelo Ministério da Justiça, devem ao Serviço Nacional de Saúde, mais de 40 milhões de euros, devido ao internamento de pessoas inimputáveis em hospitais como o Júlio de Matos, em Lisboa, e o Sobral Cid, em Coimbra, refere o Público.
© Reuters
País Justiça
O jornal Público dá hoje conta de que o Ministério da Saúde, responsável pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem a haver das prisões portuguesas mais de 40 milhões de euros.
Em causa estão os gastos relativos ao internamento de doentes inimputáveis, ou seja, aqueles que por anomalia psíquica vão para hospitais psiquiátricos e não para a prisão, como é o caso dos 34 utentes do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, e dos cerca de 100 do Hospital Sobral Cid, em Coimbra.
Mas o Ministério da Saúde e o da Justiça não se entendem. Se o primeiro considera que as despesas relativas a estes utentes devem ser suportadas pelas prisões, porque as pessoas não estão internadas pela sua condição de saúde, mas sim para que se evite que cometa novos crimes, o segundo entende que estes doentes devem ser encarados com qualquer outro do SNS.
Em declarações ao Público, a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa contou ao Público que o Hospital Júlio de Matos contabiliza uma dívida de cinco milhões de euros, que o impede de pagar a alguns fornecedores, e que o próximo passo será recorrer à justiça para que a situação seja regularizada.
Em média, indica o mesmo órgão, o período de internamento dos inimputáveis é de 12 anos.
O Público tinha já dado conta de que a dívida das prisões ao SNS era de 13 milhões, mas esclarece agora que não estariam a ser contabilizadas algumas faturas anteriores a 2010 e outras posteriores a 2012.
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