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D. Duarte tenta 'descongelar' contas bancárias
O herdeiro da coroa portuguesa, D. Duarte de Bragança, interpôs um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa para que a penhora às suas contas bancárias e 17 imóveis, decorrente de uma guerra judicial com Nuno da Câmara Pereira, seja anulada.
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País Justiça
O herdeiro da coroa portuguesa, D. Duarte de Bragança, pretende ver anulada a penhora que congelou as suas contas bancárias e mais de 17 imóveis.
Os bens avaliados em mais de 100 mil euros estão penhorados, há um ano e meio, por ordem do Tribunal de Sintra, na sequência de uma acção de execução compulsória, interposta por Nuno da Câmara Pereira. Isto porque o fadista e ex-deputado alega que D. Duarte desobedeceu a uma providência cautelar que o impedia de usar as insígnias de S. Miguel da Ala.
“Nenhum juiz decidiu ainda se houve violação. É inacreditável que os bens continuem penhorados sem que tenha havido essa avaliação”, disse fonte próxima do processo em declarações ao semanário Sol.
A defesa de D. Duarte considera que a penhora, executada em Maio deste ano, foi feita ilegalmente, pelo que interpôs, no mês passado, recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
Esta é uma guerra antiga entre os dois descendentes de sangue azul, marcada já por vários processos judiciais, uma vez que ambos disputam o uso dos símbolos da Ordem de S. Miguel de Ala.
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