POUPANÇA NO MINUTO
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Oito mil processos em atraso à conta de uma única juíza
Os atrasos judiciais constituirão uma das pedras no sapato da Justiça portuguesa. E casos há cujas proporções poderão suscitar, no mínimo, alguma surpresa. A ilustrá-lo, por exemplo, o facto de uma única juíza ter deixado atrasar oito mil processos. Segundo relata a edição desta terça-feira do jornal i, a magistrada em causa foi alvo de um processo disciplinar, que culminou na pena mínima.
© DR
País Contraordenações
Uma juíza, oito mil processos, que tinha em mãos, atrasados. Estávamos em 2010 à data desta contabilidade. À magistrada em causa, do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, competiam, sobretudo, processos de multas de trânsito e de delitos comuns, adianta o jornal i, mas também oito processos interpostos pelo Banco de Portugal e pela Comissão de Mercado e de Valores Mobiliários (CMVM). Alguns terão sido condenados à prescrição.
Após vários requerimentos a propósito dos processos parados, e perante o silêncio e inação da juíza, o à data procurador coordenador do Ministério Público na Pequena Instância Criminal de Lisboa, Rómulo Mateus, terá, de acordo com a mesma publicação, solicitado a aceleração processual ao Conselho Superior da Magistratura no que a um desses processos dizia respeito.
Resultado? O órgão disciplinar, conta o i, decidiu, então, abrir um inquérito disciplinar à juíza, ainda hoje em funções, que culminou na pena mínima, e ainda atribuir um juiz auxiliar com vista a ajudar a magistrada no despacho dos processos parados.
O i tentou, sem êxito, chegar à fala com as partes envolvidas por forma a obter mais esclarecimentos.
Refira-se, a título de exemplo, que em apenas cinco casos contraordenacionais prescritos, o Estado saiu lesado em 72 milhões de euros, que poderão ascender a 86 milhões se se somarem aqueles que se encontram ainda em risco de prescrição.
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