Ex-ministra da Educação aguarda julgamento há mais de dois anos

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi acusada pelo Ministério Público, há dois anos e dois meses, de prevaricação de titular de cargo político mas continua sem julgamento, escreve o jornal i. Sucessivos adiamentos impedem a marcação de uma data.

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País Processo

Maria de Lurdes Rodrigues foi acusada pelo Ministério Público, há dois anos e dois meses, de prevaricação de titular de cargo político mais continua sem ser julgada, de acordo com o noticiado pelo jornal i.

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A mesma publicação avança que o último adiamento aconteceu em Dezembro porque a ex-ministra da Educação requereu a junção de documentos da Presidência do Conselho de Ministros aos autos. Esses documentos chegaram ao Conselho Superior de Magistratura este mês mas, de acordo com fonte do órgão judicial, só depois de cumprido um prazo para as partes se pronunciarem é que se conhece nova data para julgamento.

O processo, onde estão envolvidos Maria de Lurdes Rodrigues, a sua ex-chefe de gabinete Maria Matos Morgado e o antigo secretário-geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista, trata os contratos celebrados entre o Ministério da Educação e o irmão do socialista Paulo Pedroso e que terão custado aos cofres públicos mais de 300 mil euros.

Todos foram acusados em coautoria do crime de prevaricação de titular de cargo político.

O Conselho Superior de Magistratura admite que existiram várias datas marcadas mas que foram adiadas porque foi “dada urgência a outros processos”, como crimes de sangue ou outros em que existam presos preventivos.

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