Este programa surgiu de uma proposta feita pela Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade ao Ministério da Educação e Ciência para combater o analfabetismo, convidando as autarquias desses distritos a criar cursos de alfabetização para idosas com baixa escolaridade.
A proposta foi feita "no final do ano passado e estamos agora a identificar quem podem ser os parceiros nesse trabalho", avançou Teresa Morais aos jornalistas, à margem do seminário "Envelhecimento e Violência", que está a decorrer em Lisboa.
Segundo um levantamento realizado pelo gabinete da secretária de Estado da Igualdade, os distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda e Vila Real são os que apresentam a maior incidência de analfabetismo feminino.
Teresa Morais observou que "as pessoas idosas mais violentadas são as que têm menos escolaridade", o que é "preocupante".
Um estudo do projeto "Envelhecimento e Violência 2011-2014", divulgado hoje no seminário, refere que as mulheres, entre os 60 e os 69 anos, com escolaridade e rendimentos baixos são as maiores vítimas de violência em contexto familiar.
"Este estudo veio confirmar o que outros estudos já tinham demonstrado: a particular vulnerabilidade das mulheres, o facto de serem as principais vítimas, os homens os principais agressores e as mulheres estarem mais sujeitas a esta vitimação por um conjunto de fatores que as torna mais vulneráveis", comentou Teresa Morais.
Citando outro estudo, a secretária de Estado acrescentou que "dois terços das mulheres com mais de 85 anos têm escolaridade nula ou básica, o que significa que tem de haver um esforço suplementar na área da educação para combater esta situação".
Teresa Morais revelou que há outra medida em estudo e que se cruza com a da escolarização das idosas: "Levar a alfabetização às casas abrigo", que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica.
"Verifica-se que há mulheres acolhidas nas estruturas de acolhimento da rede pública de casa abrigo que não são alfabetizadas" e muitas delas com menos de 65 anos, um fator que condiciona a sua autonomização e o regresso ao mercado de trabalho, sublinhou.
Para a secretária de Estado, é "um desperdício" que estas mulheres permaneçam nessas casas durante um ano ou até mais e que "esse tempo não seja aproveitado para a sua escolarização".
Já estão a ser contactadas casas abrigo para identificar as que têm mulheres com este perfil. Quando estiverem identificadas, arrancará um projeto-piloto com equipas de docentes que irão percorrer estes equipamentos.
"Se as mulheres não podem ir à escola, vai a escola às casas abrigo", comentou.
No seminário, a secretária de Estado defendeu a criação de um "plano gerontológico nacional" para analisar os problemas do envelhecimento e proporcionar "uma visão multidisciplinar dos problemas que a velhice transporta", na perspetiva da justiça, da proteção social e da educação.
