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Recorrer a prostitutas pode vir a tornar-se crime
Vai a votos, em Estrasburgo, uma proposta que pretende criminalizar quem compra sexo. A medida não agrada a todos, havendo quem considere que esta vai ajudar a proteger as profissionais do sexo e os que acham que se está a retroceder na luta contra os direitos destas profissionais, conta o Público. A decisão final é ainda imprevisível.
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País Propostas
No próximo dia 27 será debatida e votada em Estrasburgo uma proposta da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade do Género do Parlamento Europeu que pretende passar a criminalizar quem compra sexo.
A medida não reúne consenso, havendo quem considere que esta vai ajudar a proteger as mulheres e os que consideram que se trata de um passo atrás na luta pelos direitos dos trabalhadores do sexo, refere o Público.
Segundo aquela Comissão, “a redução da procura deve fazer parte de uma estratégia integrada contra tráfico [de pessoas]. Já a Rede sobre Trabalho Sexual afirma que esta medida constitui um “retrocesso na luta pelos direitos dos/as trabalhadores/as do sexo” e que esta terá um impacto negativo elevado.
É também salientado que o relatório promove a clandestinidade e contraria as posições assumidas por diversos organismos internacionais, em 2007, as quais procuravam ajudar quem queria sair desta vida.
Membros da Rede lembram que o facto de se criminalizar os compradores de sexo fará com que as profissionais e clientes estejam sempre a tentar fugir à polícia, o que se torna perigoso, pois a profissional tenderá a perder menos tempo a tentar negociar valores e a conhecer o comprador, podendo colocar-se em situações de maior perigo.
Edite Estrela, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade do Género do Parlamento Europeu afirma que o “tema não é consensual” e até a própria tem as suas “dúvidas”. O resultado da votação, defende, será imprevisível.
Na Suécia, país onde já foi aplicada a medida, a prostituição caiu a pique.
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