No final de um encontro com o vice-primeiro-ministro e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o guião para a reforma do Estado, Manuel Lemos afirmou que as Misericórdias podem garantir serviços que "o Estado não pode fazer com o mesmo dinheiro".

Como exemplo, deu a criação de "respostas de atendimento permanente em sítios onde o Estado tem fechado serviços".

Manuel Lemos explicou que esta prática já é feita nos hospitais das Misericórdias de acordo com uma verba que é contratualizada com o Estado.

"Todos os anos celebramos com o Estado um protocolo de cooperação nas áreas das respostas sociais e fazia sentido que alargássemos esse protocolo à saúde e à educação", defendeu

Muitas vezes, as verbas já estão disponíveis: "O que está em cima da mesa é gastarmos melhor o pouco dinheiro que todos temos".

"Não se trata de pedir mais dinheiro", nalguns casos até podem ser reduzidas, "mas utilizá-las em função das necessidades efetivas das pessoas".

Manuel Lemos lembrou o acordo, "ao fim de 30 anos", entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social na área da saúde.

"O que se trata agora é de operacionalizar essa lei", sublinhou, lembrando que o Estado ainda presta serviço em 30 hospitais que eram das Misericórdias, alguns dos quais irão ser devolvidos.

Para o responsável, este é um "bom exemplo" de como as Misericórdias conseguem assegurar serviços nesta área.

"Temos experiência, porque temos 12 hospitais a funcionar, e conseguimos fazer isso com maior agilidade e facilidade", porque o Estado é "mais pesado a responder" devido às regras próprias que tem de cumprir.

Sobre o guião para a reforma do Estado, Manuel Lemos disse que, "na generalidade, é um bom documento".

"É um documento que exige trabalho e dissemos [no encontro] que o pior que podia acontecer era no fim não haver um documento final que fosse implementado".

Saudou o facto de o Governo querer saber a posição das instituições do setor solidário sobre "questões tão complexas", como a desertificação do interior, as instituições de proximidade e a saúde".

Também o presidente da União das Mutualidade Portuguesas, Luís Silva, que foi recebido pelos ministros Paulo Portas e Mota Soares, considerou "positivo" o Governo ouvir os parceiros sociais e não "impor uma reforma".

"A União das Mutualidades Portuguesas pode ter uma boa resposta nas áreas da saúde, segurança social, educação, finanças e agricultura", sublinhou.

Luís Silva adiantou que, se o Estado contratualizar com o setor social, terá "uma redução substancial na despesa".

Na economia social solidária, "os custos são, se calhar, três vezes menores, do que aqueles que o Estado está neste momento a ter", disse.

Para o responsável, seria importante que o Guião estivesse aprovado em junho, quando a "troika" sai do país, para que, "a partir daí, as práticas sejam diferentes e para que o país não corra o risco de, daqui a alguns anos, voltar a ter o mesmo problema que está a acontecer agora".

HN // MAG

Noticias Ao Minuto/Lusa