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Parlamento proíbe propaganda da homossexualidade entre menores

O Conselho da Federação, câmara alta do Parlamento russo, aprovou hoje uma lei controversa que pune qualquer ato de "propaganda" homossexual entre menores, denunciada como discriminatória pelos defensores dos direitos humanos.

Parlamento proíbe propaganda da homossexualidade entre menores
Notícias ao Minuto

14:33 - 26/06/13 por Lusa

Mundo Rússia

O texto recebeu o apoio de 137 senadores, tendo-se registado uma abstenção.

A seguir, a câmara alta aprovou também uma lei que proíbe a adoção de crianças russas por casais homossexuais ou solteiros nos países que legalizaram as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

As duas leis, já aprovadas pela Duma Estatal (câmara baixa), devem ser ainda promulgadas pelo Presidente Vladimir Putin, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Segundo a lei sobre a "propaganda" homossexual, uma pessoa física arrisca-se a pagar entre 4 a 5 mil rublos (100-125 euros) por essa propaganda, enquanto pessoa depositária de autoridade pública poderá ter de pagar entre 40 e 50 mil rublos (1.000-1.250 euros) e uma entidade jurídica, de 800 mil a um milhão de rublos (19.000-23.500 euros).

As sanções são ainda mais severas se essa propaganda for feita na internet e preveem que as entidades jurídicas podem ser encerradas até 90 dias.

Os estrangeiros poderão ser castigados com multas até 100 mil rublos, detidos durante 15 dias e expulsos.

A lei sobre as adoções proíbem, pelo seu lado, a adoção de crianças russas por "pessoas do mesmo sexo cuja união é reconhecida como casamento e que foi registada num Estado onde tal união é autorizada, bem como por cidadãos desses Estados que não estão casados".

Segundo o texto, os casais heterossexuais continuarão a adotar crianças russas.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são autorizados presentemente em 14 países, incluindo Portugal, Espanha e França.

A homofobia está fortemente enraizada na Rússia. Durante a ditadura comunista, a homossexualidade masculina era castigada com penas que podiam ir até três anos de prisão. Essa lei foi anulada em 1993, mas, até 1999, ela foi considerada uma doença mental.

Recentemente, registaram-se no país vários casos de assassínios de pessoas por assumirem a sua homossexualidade.

Segundo uma sondagem do Instituto Vtsiom, publicada em junho, 88 por cento dos russos apoiam a proibição da "propaganda" homossexual e 54 por cento dos russos consideram que é preciso proibir a homossexualidade.

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