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Renamo acusa Governo de mentir para ocultar "golpe do baú"

A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, acusou hoje o Governo de mentir ao país para escamotear um alegado "golpe do baú" do anterior executivo na contratação de dívidas ocultas.

Renamo acusa Governo de mentir para ocultar "golpe do baú"
Notícias ao Minuto

11:56 - 29/04/16 por Lusa

Mundo Moçambique

"O primeiro-ministro faltou à verdade aos moçambicanos ao afirmar que não se comunicou nem tramitou aquele expediente [relacionado com as dívidas] com conhecimento das instituições relevantes previstas na lei, nomeadamente a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo, porque a situação do nosso país é atípica", afirmou o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição.

Falando em conferência de imprensa, António Muchanga acusou o executivo moçambicano de tentar esconder um "golpe do baú" supostamente aplicado pelo anterior Governo moçambicano, ao imputar à Renamo a responsabilidade pela não divulgação de dívidas contraídas secretamente.

"Na mesma ocasião, [o primeiro-ministro] disse que o partido Renamo era o principal culpado desta situação que criou ou facilitou o golpe do baú que todos os moçambicanos são agora chamados a pagar", declarou o porta-voz do principal partido de oposição.

António Muchanga afirmou que o Governo tem muito a explicar em relação à sua posição de avalizar dívidas contraídas por empresas de viabilidade duvidosa sem informar a Assembleia da República.

"É nosso entendimento que o Governo deve abandonar as manobras dilatórias e assumir as suas culpas e dividir com os que defraudaram o país", afirmou.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro moçambicano lamentou que o Governo não tenha dado conhecimento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.

"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se ao principal partido de oposição e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.

O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.

"Podíamos ter feito melhor", admitiu Carlos Agostinho do Rosário, "mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil".

O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.

Na mesma ocasião, o Governo confirmou dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.

O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.

O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.

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