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Tribunal Constitucional da Colômbia legaliza casamento homossexual
O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou na quinta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
© Reuters
Mundo América Latina
"Os juízes afirmaram por maioria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a ordem constitucional", afirmou a juíza Maria Victoria Calle, acrescentando que "a atual definição da instituição do casamento de direito civil aplica-se da mesma forma a casais do mesmo sexo".
Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar a sua união, mas ficavam numa área cinzenta jurídica e foram feitor vários apelos para que a situação fosse definida.
A 07 de abril, o Tribunal Constitucional já tinha rejeitado uma petição contra os direitos de casamentos iguais para casais heterossexuais e homossexuais.
A rejeição abriu caminho para a decisão tomada quinta-feira, que estabelece definitivamente que a igualdade seja garantida pela Constituição, dando aos casais homossexuais o direito legal de se casarem.
A Colômbia tornou-se no quarto da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais.
A Argentina foi o primeiro a legalizar, seguido do Uruguai e o Brasil.
No México, o casamento homossexual é legal em alguns estados, mas o Supremo Tribunal já decidiu que é inconstitucional os estados mexicanos proibirem o casamento homossexual.
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