Bruxelas quer que Atenas trate melhor os candidatos a asilo, para que outros Estados-membros da União Europeia (UE) que já estão com dificuldades de acolhimento os possam devolver ao primeiro país onde chegaram primeiro, de acordo com as regras comunitárias.

A Grécia está a suportar o grosso das preocupações com as consequências de uma má gestão do maior movimento de migrantes para a Europa desde o fim da II Guerra Mundial, designadamente a ameaça para a própria construção comunitária.

Um milhão de pessoas entraram na Europa em 2015, com cerca de 3.500 a morrerem na tentativa de atravessar o Mediterrâneo, números estes que em 2016 são já, respetivamente, 70 mil e mais de 400.

O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, que apresentou um relatório sobre a crise, em preparação da cimeira europeia da próxima semana, apelou à Grécia e a outros Estados para que façam mais, antes de uma nova intensificação do movimento no próximo verão.

"Já perdemos tempo -- é um facto. E isto não é aceitável", afirmou Avramopoulos, durante uma conferência de imprensa na Comissão Europeia.

As regulações comunitárias, aprovadas em Dublin, sobre migrações estipulam que os migrantes devem solicitar asilo no país em que primeiro tenham entrado na UE, mas este princípio ficou letra morta perante as condições na Grécia e o facto de muitos candidatos a asilo não quererem ficar neste país.

Uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, de 2011, em plena crise da dívida grega, considerou que as condições existentes para os candidatos a asilo na Grécia estavam a deteriorar-se, o que significou que os outros países não podiam devolver àquele Estado os migrantes de lá provenientes.

"Continuam a existir áreas chave no processo de asilo que precisam de ser melhoradas, antes da regulação de Dublin poder ser aplicada totalmente outra vez na Grécia, em particular nas áreas da capacidade e condições de receção, acesso ao processo de asilo, apelos a ajuda legal", adiantou o comissário.

Os Estados-membros devem reunir-se em março para discutir as mudanças nas regras de Dublin.

Entretanto, os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas apoiaram as exigências feitas pela Comissão à Grécia, para que esta controle a sua fronteira marítima e terrestre com a Turquia, de onde proveem cerca de 80% dos migrantes para a Europa.

Se a Grécia falhar no cumprimento destas recomendações, Bruxelas pode autorizar os Estados-membros a estenderem os controlos fronteiriços no espaço Schengen, incluindo a Grécia, até dois anos.

Por outro lado, Avramopoulos, um ex-ministro grego, também criticou os Estados-membros por 'arrastarem os pés' na partilha do peso dos refugiados para a Grécia e a Itália, uma vez que apenas 479 de 160 mil pessoas foram realojadas em outros Estados até agora.

A situação dos migrantes colocou pilares essenciais da unidade europeia, como o espaço sem fronteiras (Schengen) e os acordos de Dublin sobre migrações, à beira do colapso.

A UE colocou fortes esperanças num acordo com a Turquia, assinado em novembro, para reduzir o fluxo de migrantes, em troca de 3,2 mil milhões de euros e aceleração das negociações sobre a adesão à UE.

Mas a Comissão já afirmou que a Turquia tem de fazer "progressos significativos" no assunto e "com caráter de urgência".