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Mais segurança na Europa é compatível com democracia

O diretor executivo do Centro Norte-Sul, José Ludovice, defendeu hoje que pode ser necessário reforçar a segurança na Europa, "num contexto de ameaça" terrorista, mas que é possível manter o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito.

Mais segurança na Europa é compatível com democracia
Notícias ao Minuto

08:16 - 25/11/15 por Lusa

Mundo Atentado

O responsável deste organismo do Conselho da Europa falava à Lusa a propósito da realização, nos dias 03 e 04 de dezembro, do Fórum Lisboa 2015, subordinado ao tema "Como combater a radicalização e o terrorismo: mecanismos de prevenção e conhecimento partilhado no espaço mediterrânico europeu".

"Num contexto de ameaça da Europa será necessário e compreensível que haja um reforço securitário a vários níveis. Entendemos que não implica um menor respeito pelo Estado de Direito e a democracia. Não são necessariamente incompatíveis", afirmou José Ludovice, que dirige desde março de 2014 o Centro Norte-Sul, com sede em Lisboa.

"Acreditamos que é possível, quando necessário, ter um reforço da segurança, respeitando o quadro dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito", que o Conselho da Europa tem como objetivo defender, considerou.

Durante dois dias, reunidas no Centro Ismaili de Lisboa, dezenas de personalidades de 40 países vão discutir temas como "a questão do Estado de Direito e as respostas democráticas, a melhor forma de proteger os Estados contra a radicalização, a prevenção da radicalização através da educação e do diálogo, a capacitação dos jovens e das mulheres e o papel das comunidades sociais e religiosas para prevenir a radicalização".

Para José Ludovice, o combate ao extremismo apenas será possível se houver união de esforços.

A edição deste ano do Fórum Lisboa, a 21.ª, permitirá "juntar representantes dos governos, dos parlamentos, das autoridades regionais e locais e da sociedade civil para partilhar experiências desenvolvidas quer a norte quer a sul e os desafios que temos para combater este flagelo", defendeu.

"Esse combate só se pode fazer com uma união a nível da sociedade, um envolvimento profundo entre os vários setores. Quando temos sociedades muito divididas e com barreiras e com participante deficiente de setores da sociedade torna estas questões muito mais problemáticas", sustentou o diretor executivo do Centro Norte-Sul.

Do encontro, José Ludovice espera que saiam "ideias que possam servir depois como instrumento para a atuação do Conselho da Europa nestes domínios".

Atualmente, esta instituição está a desenvolver "um plano de ação para sociedades mais inclusivas e um plano de ação para o reforço da moldura legal relativamente ao terrorismo", explicou.

No entanto, estes instrumentos "carecem de atualização".

"A forma como todos estes incidentes têm acontecido revela uma mutação constante e é preciso adaptar ao nível do quadro legal, mas também ao nível das respostas dos planos de ação e de formação às realidades que vamos vivendo", sustentou Ludovice.

Criado em 1989, o Centro Norte-Sul, com 16 Estados-membros, pretende promover o diálogo e a cooperação do Conselho da Europa com as suas regiões vizinhas, privilegiando abordagens integradas e abrangentes com a participação ativa das instituições e da sociedade civil, em particular dos países da margem sul do Mediterrâneo.

Fundado a 05 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, integrando 47 Estados, incluindo todos os países que formam a União Europeia.

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