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Cem países aderem a "Código de Conduta" para evitar crimes contra a humanidade
Cerca de cem Estados-membros das Nações Unidas lançaram um "Código de Conduta" para evitar que países do Conselho de Segurança (CS) façam uso do poder de veto em situações que envolvem crimes e atrocidades contra a humanidade.
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Mundo ONU
A iniciativa foi anunciada hoje, na sede da ONU, em Nova Iorque, e obteve a assinatura de 102 países, incluindo Portugal, além de nove atuais membros do Conselho de Segurança (CS), dos quais França e Reino Unido com assento permanente.
"Há um número significativo de países que apoia a iniciativa. Este é um compromisso político dos Estados para tomarem ações no CS a fim de acabar ou prevenir crimes em massa. É um texto aberto para todos os países, não apenas para os atuais membros do CS", explicou o representante permanente do Liechtenstein para a ONU, o embaixador Christian Wenaweser, um dos elementos que lidera a iniciativa.
Por não ser uma resolução da Assembleia-Geral, o documento apenas reflete um compromisso político e voluntário dos países.
"Queremos criar uma cultura no CS para que os seus membros sejam mais ativos. É uma iniciativa de atuação especialmente contra crimes de atrocidade e não lida apenas sobre a questão na Síria. Este é um esforço mais amplo", explicou.
Segundo o diretor executivo do Centro Global para a Responsabilidade de Proteger, Simon Adams, desde a criação da ONU, em 1945, o mundo nunca teve tantas pessoas deslocadas por guerras e conflitos. Atualmente, existem 60 milhões de deslocados.
"A ONU do século 21 ainda luta com problemas do século passado. Esta iniciativa tenta posicionar a ONU neste século e, para isso, precisamos de confrontar os problemas atuais", defendeu.
Para Adams, este é um momento histórico, em que mais de cem países aderiram a este Código de Conduta, representando a maioria dos membros da ONU.
"Desde 2011, tivemos quatro vetos que bloquearam tentativas do CS para tomar ações na Síria que ajudariam a proteger as pessoas e também a lidar com os crimes e atrocidades", destacou.
Simon Adams disse esperar que o Código de Conduta ajude e prevenir que mais crimes em massa ocorram no undo.
"Para todas estas atrocidades, tivemos alertas prematuros de que estes crimes pudessem ocorrer. O que não tivemos foi uma resposta a tempo e a altura das necessidades. O Código de Conduta quer tornar as ações viáveis para proteger e prevenir tais crimes".
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