Bruxelas retira propostas bloqueadas, incluindo licença de maternidade
A Comissão Europeia decidiu hoje retirar duas propostas legislativas há muito bloqueadas por falta de acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE), uma das quais respeitante à licença de maternidade.
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Mundo Comissões
Bruxelas, 01 jul - A Comissão Europeia decidiu hoje retirar duas propostas legislativas há muito bloqueadas por falta de acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE), uma das quais respeitante à licença de maternidade.
"Como previsto no programa de trabalho para 2015, a Comissão decidiu hoje retirar duas propostas legislativas -- a diretiva sobre licença de maternidade e outra sobre dados relativos à observação da Terra por satélite -- sobre as quais os colegisladores não conseguiram chegar atempadamente a um acordo político", anunciou o executivo comunitário, em comunicado.
Em relação à licença de maternidade, Bruxelas considera que a retirada da proposta de diretiva "abre caminho para uma abordagem renovada no sentido de atingir os objetivos de melhorar a proteção das mães, de uma melhor conciliação entre a vida profissional e a familiar e de facilitar a participação das mulheres no mercado de trabalho".
Novas iniciativas legislativas sobre as matérias em causa serão apresentadas no próximo ano, sublinhou ainda a Comissão Europeia.
O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu já criticou a retirada da diretiva sobre licença de maternidade, considerando-a uma cedência às posições do Conselho e um "recuo" na proteção das mulheres.
"Aparentemente, o direito fundamental a uma licença de maternidade de 18 semanas, seis das quais pagas a 100% e as restantes a 85% para todas as mães europeias não é uma prioridade", salientou a eurodeputada Marie Arena, porta-voz dos S&D para os direitos das mulheres e a igualdade de género.
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