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EUA preocupado com impacto de julgamento de Rafael Marques
O Departamento de Estado norte-americano mostrou-se hoje preocupado com o "impacto negativo" que a condenação do jornalista Rafael Marques vai ter na liberdade de expressão e de imprensa em Angola.
© Reuters
Mundo Imprensa
"Os Estados Unidos estão profundamente dececionados com a condenação de Rafael Marques por difamação e estão preocupados com o impacto negativo que esta decisão vai ter sobre as liberdades de expressão e imprensa em Angola", refere em comunicado o Departamento de Estado.
No comunicado, o Departamento de Estado norte-americano exige ao Governo de Angola que respeite o direito constitucional dos cidadãos à liberdade de expressão e a acabar com as acusações contra às pessoas que estão a exercer aquele direito.
"Deixamos claro regularmente as nossas preocupações sobre os direitos humanos, liberdade de imprensa, boa governação e corrupção ao Governo de Angola e vamos continuar a fazê-lo como parte do nosso diálogo bilateral", acrescenta o Departamento de Estado.
O tribunal provincial de Luanda condenou quinta-feira Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, apesar de um acordo do jornalista com os generais queixosos.
A sentença prevê ainda a retirada do mercado o livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impede a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos.
Rafael Marques foi condenado ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (415 euros).
Rafael Marques foi alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", publicação que durante o julgamento se comprometeu, voluntariamente, a retirar do mercado.
O advogado de defesa do jornalista Rafael Marques, já interpôs recurso à sentença que considera "nula" por várias irregularidades.
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