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Ministério Público angolano reforça magistrados fora de Luanda
A província de Luanda concentra atualmente mais de metade dos 344 magistrados do Ministério Público angolano, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola projeta um reforço para o restante território.
© Lusa
Mundo PGR
De acordo com números divulgados pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, no balanço da atividade de 2014, só Luanda, província que conta com 6,5 milhões de habitantes, concentra atualmente 174 magistrados do Ministério Público.
Outros 170 estão espalhados pelas 17 restantes províncias angolanas, que representam cerca de 16,9 milhões de habitantes, um desnível que João Maria de Sousa explica com o forte crescimento urbano da capital e consequente aumento da criminalidade.
O Procurador-Geral da República admite tratar-se de um número insuficiente para as necessidades e para uma "distribuição racional" dos processos ao nível da investigação e dos casos já em tribunal.
Trata-se de um défice que deverá ser colmatado com a reforma em curso do sistema judicial angolano e do funcionamento dos tribunais de jurisdição comum, prevendo-se a criação de novas instâncias, declarou.
Ainda de acordo com dados da PGR agora revelados, Angola contava no final de dezembro com 22.889 reclusos, dos quais 12.154 condenados a penas de prisão e os restantes aguardando julgamento em prisão preventiva.
Deste total de detidos, 869 são cidadãos estrangeiros.
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