Moçambique espera relatório final sobre queda de avião da LAM
Moçambique ainda aguarda da Namíbia o relatório final do inquérito à queda do Embraer 190 das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em que morreram todos os seus 33 ocupantes, disse à Lusa o Instituto Nacional de Aviação Civil moçambicano.
© Reuters
Mundo Embraer 190
"Ainda não fomos notificados pela Namíbia, o Estado que lidera as investigações, dos resultados do inquérito, talvez isso aconteça nos próximos dias, porque há prazos recomendados para esse tipo de investigações", disse à Lusa, o presidente do INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil), João Abreu, em vésperas do primeiro aniversário do desastre ocorrido a 29 de novembro de 2013.
Citando as normas da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), João Abreu afirmou que os investigadores devem entregar o relatório final sobre as causas do acidente no prazo de um ano após o sinistro ou um relatório intercalar, no mesmo período, caso haja razões que impeçam a conclusão do inquérito.
"A investigação internacional tem 30 dias para a conclusão do inquérito preliminar e um ano para o final ou intercalar e os estados envolvidos no processo são notificados dessas etapas todas, para que se possam pronunciar", afirmou Abreu.
A Namíbia lidera o inquérito às causas da queda do Embraer 190 na qualidade de Estado onde aconteceu o desastre e conta com a participação de peritos de Moçambique, como proprietário da aeronave, Brasil, como fabricante, e Estados Unidos da América, na qualidade de fabricante do motor.
Angola, como destino, e Botsuana, como último país de trânsito antes do acidente, também tomam parte nas investigações.
O aparelho caiu no dia 29 de novembro do ano passado, quando fazia o trajeto Maputo-Luanda, matando todos os 33 ocupantes, incluindo seis cidadãos portugueses.
Citando as conclusões do relatório preliminar, o presidente da INAC disse no ano passado que a queda resultou de uma "clara intenção" do comandante do aparelho de fazer cair o avião.
Na altura, as autoridades namibianas protestaram o facto de Moçambique ter divulgado o teor do relatório preliminar, considerando que apenas o país de ocorrência é que tem poder para o fazer.
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