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Texas vai executar doente mental em "farsa judicial"
Um esquizofrénico que assassinou em familiares foi autorizado a defender- se a si próprio em tribunal. De roxo, e vestido de cowboy, Scott Panetti notificou John F. Kennedy e Jesus Cristo para aparecem em tribunal como suas testemunhas. Dia 3 do próximo mês será executado no estado do Texas.
© Reuters
Mundo Casos
O Estado do Texas, nos Estados Unidos, é conhecido por ser implacável no que à pena de morte diz respeito. Além de a prática ser autorizada, é muitas vezes usada. No próximo dia 3 de dezembro há um homem que será executado: Scott Panetti. Mas o caso que rodeia esta execução está a provocar escândalo.
Antes de mais, o contexto, que nos é contado pelo New York Times: Scott Panetti foi condenado em 1995 pelo assassinato, a tiros de espingarda, de familiares. Não há dúvidas de que foi ele o assassino. Mas Panetti é também um doente mental, que chegou a ser diagnosticado e internado. Em tribunal, foi autorizado a defender-se a ele próprio. Surgiu vestido de cowboy, de roxo, e chamou como testemunhas, entre outros, John F. Kennedy e Jesus Cristo.
Um advogado que tomou conhecimento na altura do caso, em tribunal, confessa ao jornal nova-iorquino que o comportamento de Panetti em tribunal era alucinado e até “assustador”. Mas não hesita em designar o caso como uma “farsa judicial”.
Antes do homicídio, Panetti, que tem agora 56 anos, chegou a estar internado. Desde os 20 anos de idade que estava diagnosticado como esquizofrénico. Tinha frequentemente episódios psicóticos e momentos de alucinação. Terá sido num desses momentos que matou os familiares.
A saúde mental é geralmente argumento para a inimputabilidade de um acusado. No caso de Panetti, quem o julgou achou que sabia exatamente o que se passava e as consequências que daí poderiam resultar. Isto apesar de Panetti ter afirmado que estava a ser julgado por razões “espirituais”, num confronto entre “demónios e as forças da escuridão e Deus e os anjos e as forças da luz”.
Além dos registos das entradas e saídas de instituições psiquiátricas, ao longo dos anos diferentes especialistas reafirmaram a condição de doente mental de Panetti. O Texas considerou que o acusado estava a exagerar e, pelo que conta o New York Times, o caso até terá feito jurisprudência, isto num país onde há cada vez menos apoios a doentes mentais, além de se estimar que existam 350 mil prisioneiros com problemas psiquiátricos – que poderão agravar-se na estadia na cadeia.
Dia 3 de dezembro, em nome da justiça texana, Scott Panetti será executado.
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