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ONU questiona Angola sobre liberdades de expressão e manifestação
Angola foi confrontada hoje perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, sobre liberdade de expressão, de manifestação e restrições a ativistas.
© Lusa
Mundo África
Os representantes de Angola foram questionados pela Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, México, Eslovénia, Bélgica, Suécia, Noruega, Holanda e República Checa, segundo informação divulgada pelo conselho.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Carneiro Mangueira, chefiou a delegação angolana e respondeu às questões sobre liberdade de expressão referindo, que no caso de processos em tribunal "o interesse particular da pessoa ofendida suplanta o interesse do Estado nestas matérias, daí que não se compreenda como pode haver interesse da parte do Estado em violar ou restringir o direito à liberdade de expressão".
Quanto ao direito de manifestação, o ministro disse que é garantido, mas as manifestações são por vezes interrompidas quando "os manifestantes e contramanifestantes desencadeiam agressões mutuas que levam à perturbação da ordem pública".
Rui Carneiro Mangueira defendeu ainda que o direito de associação é previsto pela lei angolana e que existem em Angola cerca de 300 associações de defesa dos direitos humanos.
O ministro defendeu as ações do Governo para reforçar os direitos humanos em Angola, citando a reforma da Justiça e do Direito, a melhor distribuição da riqueza e o programa de habitação e urbanismo e lembrando que o país ainda sente as consequências do conflito armado, que terminou em 2002.
Mostrando-se aberto à colaboração com o órgão das Nações unidas, Rui Carneiro Mangueira admitiu que apesar dos progressos alcançados e de 12 anos de paz, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente".
Em 2010, Angola aceitou 166 recomendações do Conselho de Direitos Humanos, no seu primeiro ciclo da revisão periódica universal.
O relatório final do grupo de trabalho sobre Angola será divulgado a 03 de novembro e adotado pelo conselho no dia seguinte.
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