Portugal pede à Comissão Europeia mais igualdade de género
Portugal subscreveu uma carta enviada à Comissão Europeia a pedir o reforço da Igualdade de Género na Estratégia Europa 2020, alertando para os perigos da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho.
© Reuters
Mundo Estratégia
Numa nota enviada às redações, a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade explica que a iniciativa partiu dos ministros com a pasta da Igualdade de Género da Suécia, França, Bélgica e Alemanha, aproveitando o processo de consulta pública sobre a Estratégia Europa 2020, lançado pela Comissão Europeia.
Nessa carta, enviada a 10 de julho, vários Estados-membros pedem à Comissão Europeia para "dar um forte relevo às matérias da igualdade de género na Estratégia Europa 2020, bem como a dar uma maior visibilidade às conclusões apresentadas pela presidência grega da União Europeia sobre Mulheres e Economia, adotadas pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Sociais dos Estados-membros da União Europeia [EPSCO], em junho passado".
A carta tem o apoio da presidência italiana da União Europeia e é assinada, além de Portugal, pela Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia.
Os 19 países lembram que a contribuição das mulheres no mercado de trabalho, no crescimento da economia ou na inclusão social está muito abaixo do seu potencial.
Por outro lado, alertam que a sub-representação das mulheres como força de trabalho representa uma erosão do capital humano que a União Europeia não pode suportar.
"Nesse sentido, quando a Estratégia Europa 2020 for revista, pedimos à Comissão Europeia que aproveite esta oportunidade para ter em conta a igualdade de género como uma área importante e prioritária com vista a alcançar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo", lê-se na carta.
Os vários países pedem, então, que, no processo de revisão da estratégia, a Comissão integre a dimensão de género quando aplicar, monitorizar ou avaliar as políticas desenvolvidas dentro da estratégia.
Defendem, por outro lado, que a governação seja reforçada através da integração de uma política de género em todas as áreas políticas e em documentos chave.
Apontam que é igualmente importante haver uma forte ligação entre a Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-2015, da Comissão Europeia, e a Estratégia Europa 2020.
Dizem também ter consciência de que o sucesso da Estratégia Europa 2020 depende de forma crucial na capacidade dos Estados membros em conseguirem fazer a sua parte na implementação das reformas necessárias a nível nacional.
Nesse sentido, deixam o compromisso de trabalhar para atenuar as diferenças de género ao nível do emprego e da proteção social, com vista a cumprir os objetivos da Estratégia 2020.
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