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Japão avisa China para consequências de arresto de navio

O Japão avisou hoje a China que o arresto de um navio mercante japonês em Xangai devido a dívidas do período que antecedeu a II Guerra Mundial poderá minar as relações diplomáticas entre os dois países.

Japão avisa China para consequências de arresto de navio
Notícias ao Minuto

10:22 - 21/04/14 por Lusa

Mundo Guerra

As autoridades judiciais de Xangai ordenaram o arresto de um navio de carga japonês no âmbito de uma disputa sobre alegadas dívidas que remontam à década de 1930, quando o Japão ocupou várias zonas da China.

O Tribunal Marítimo de Xangai informou, no sábado, ter ordenado o arresto do "Baosteel Emotion", propriedade da Mitsui OSK Lines, atracado num porto da província de Zhejiang (leste da China), com vista à execução de uma sentença proferida em dezembro de 2007.

O arresto terá sido ordenado na sequência de uma decisão judicial que condenou a japonesa Mitsui a pagar 2,9 mil milhões de ienes (21 milhões de euros) pelo aluguer, há cerca de 80 anos, de dois navios chineses.

De acordo com a imprensa chinesa, o antecessor da Mitsui, a Daido Shipping Co., assinou, em 1936, um contrato de aluguer de dois navios, com a validade de um ano, com a Zhongwei Shipping Co., requisitando dois navios que foram, depois, afundados na II Guerra Mundial.

Uma ação judicial foi interposta contra a Mitsui pelos descendentes do fundador da Zhongwei Shipping Co. e, em 2007, um tribunal de Xangai condenou a sociedade japonesa a pagar uma indemnização.

A Mitsui apresentou recurso, mas este foi indeferido em dezembro de 2010 pelo Supremo Tribunal Popular.

A empresa japonesa argumenta não ser legalmente responsável pelo pagamento dessa compensação, já que os navios que a Daido alugou foram requisitados pela Marinha nipónica durante a guerra, indica a agência japonesa Kyodo.

O ministro porta-voz do Japão, Yoshihide Suga, disse hoje que a apreensão mina a declaração conjunta de 1972 relativa à normalização das relações entre o Japão e a China, na qual Pequim concordou em renunciar "aos pedidos de compensação ao Japão pelos danos causados pela guerra".

O arresto "também poderá intimidar as empresas japonesas que fazem negócios com a China, pelo que o Japão está profundamente preocupado e espera que a China tome as medidas adequadas", afirmou, citado pela agência AFP.

Este caso figura como o primeiro na História em que os bens de uma empresa japonesa são confiscados no âmbito de um processo judicial relacionado com o período da guerra ou com compensações devido à ocupação japonesa, segundo a Kyodo.

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