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Obras à custa do Estado à boleia de facturas inflacionadas
O dono de uma loja de Esposende e dois empresários de decoração estão acusados do crime de fraude na obtenção de subsídios, conta hoje o Jornal de Notícias (JN), adiantando que o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) sofreu um rombo de 50 mil euros devido à burla com as facturas inflacionadas pelos arguidos.
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Economia Fraude
Um empresário dono de uma loja de Esposende candidatou-se a um subsídio de incentivos a projectos de urbanismo comercial, para remodelar o seu estabelecimento, e, para não ter de fazer quaisquer gastos, recorreu a dois cúmplices, donos de uma empresa de decoração do Porto, para obter facturas inflacionadas.
O IAPMEI concedeu um subsídio de cerca de 57 mil euros, equivalente a 66,6% do montante de despesas elegíveis para a remodelação pretendida, ao dono da loja, um comerciante de 69 anos a viver em Viana do Castelo, para um projecto total de 85 mil euros.
Conta o JN que, de acordo com o Ministério Público, como o subsídio concedido era calculado consoante uma percentagem do custo total da obra, os arguidos decidiram inflacionar os valores reais para assim conseguirem um maior incentivo e remodelar a loja quase sem gastar nada.
Nesta sequência, foi feito um orçamento para o IAPMEI, no valor de 92 mil euros e um outro, com o valor real das obras orçadas em 43 mil euros.
O esquema das facturas inflacionadas acabou por ser descoberto por uma inspecção das Finanças, que enviou o caso para a Polícia Judiciária de Braga, sendo que o dono da loja e os dois empresários de decoração enfrentam agora um julgamento por burla para obtenção de subsídios no Tribunal de Braga.
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