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Função Pública não escapa a corte no subsídio de desemprego
Os funcionários públicos que venham a receber subsídio de desemprego não devem escapar à taxa de 6% que passou a ser paga pelos desempregados este ano, escrevem hoje o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.
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Economia Apoio
A Função Pública não deve escapar à taxa de 6% sobre os subsídios de desemprego. Isto porque a proposta enviada aos sindicatos prevê que as regras do subsídio de desemprego dos funcionários públicos sejam as mesmas que vigoram no sector privado, o que inclui o corte de 6%.
Assim sendo, os funcionários públicos que venham a precisar de receber o subsídio de desemprego arriscam-se a sofrer a taxa contributiva de 6% que passou a ser paga este ano pelos desempregados.
Recorde-se que esta contribuição teve de ser reformulada após a versão inicial ter sido rejeitada pelo Tribunal Constitucional, mas foi depois mantida no Orçamento Rectificativo, com a ressalva de que da sua aplicação não pode resultar um subsídio inferior a um Indexante de Apoios Sociais, equivalente a 419,22 euros.
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