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Funcionários excedentes sem colocação despedidos em 10 dias
Os funcionários públicos excedentes que, depois de um ano em processo de requalificação, não consigam nova colocação no Estado vão ser despedidos em apenas 10 dias, escreve hoje o Público.
© Global Imagens
Economia Trabalho
Os trabalhadores excedentários da Função Pública que não consigam voltar a trabalhar no Estado depois de um ano de requalificação serão despedidos em 10 dias. De acordo com o Público, este procedimento está previsto no anteprojecto da lei geral do trabalho em funções públicas, que foi enviado na sexta-feira aos sindicatos e que começa a ser discutido na próxima semana.
O jornal adianta que o despedimento depois do processo de requalificação aplica-se aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas. De fora ficam os trabalhadores com vínculo de nomeação, nomeadamente nas Forças Armadas, diplomatas, informação de segurança, investigação criminal, inspecção e segurança pública, que correspondem a cerca de 10% do total.
Contudo, os antigos nomeados, que passaram para o regime de contrato em 2009, também poderão ser despedidos, perdendo a protecção que a lei lhes conferia.
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