Madeira atribuiu apoios na ordem dos 400 mil euros a várias instituições

O Conselho do Governo madeirense autorizou hoje a celebração de vários contratos-programa com a Investimentos Habitacionais da Madeira e outras instituições na ordem dos 400 mil euros.

© Reuters
Economia Governo

De acordo com o texto das conclusões da reunião semanal do executivo insular, a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) vai celebrar um contrato-programa destinado à reparação dos danos provocados por uma derrocada, na escarpa rochosa contigua a um edifício na Nova Cidade, no concelho de Câmara de Lobos.

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Esta derrocada ocorreu no município vizinho a oeste do Funchal, a 08 de março deste ano, sendo o investimento no montante máximo estipulado em 50 mil euros.

Um outro contrato também sob a responsabilidade da IHM tem por objetivo suportar a comparticipação das obras de recuperação e ou beneficiação ao abrigo do Programa para Recuperação de Imóveis Degradados, afetando uma verba até 300 mil euros.

Com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal -- Garota do Calhau será celebrado um contrato programa de 50 mil euros "de modo a assegurar os diversos encargos da instituição, no âmbito da sua intervenção social", refere o mesmo documento.

O Governo Regional também deliberou apoiar com 15 mil euros a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira, com vista a ajudar na realização dos eventos "Festa da Solidariedade" e "Chama da Solidariedade".

Nesta reunião, o executivo madeirense aprovou ainda o Programa de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira.

Outra das decisões divulgadas foi a da criação de um grupo de trabalho para "estabelecer medidas relativas à circulação dos veículos que transportam mercadorias perigosas na rede viária regional", menciona a mesma informação, adiantando que será constituído por um ano e inclui representantes das direções regionais da Economia e Transportes, das Estradas e da Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública.

A medida visa "garantir a segurança de pessoas e bens, diminuindo o risco de acidentes desta classe de veículos e instituindo adequados padrões de segurança."

O Governo Regional autorizou igualmente quatro expropriações amigáveis, no valor total de cerca de 200 mil, que abrangem 28 beneficiários.

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