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Contribuições para CGA cobriram apenas 40% das pensões
No Relatório e Contas relativo a 2012, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) revela que a sua capacidade de autofinanciamento diminui devido à quebra de receita e aos cortes salariais de que foram alvo os funcionários públicos. No documento, a que o Jornal de Negócios teve acesso, é indicado que para resolver “insuficiências pontuais de tesouraria” foi mesmo necessário recorrer a um empréstimo.
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Economia Função Pública
As receitas da CGA no ano passado foram de 2.800 milhões de euros, sendo que a despesa com pensões ultrapassou os sete mil milhões. A inscrição dos novos funcionários públicos no regime de Segurança Social e os cortes salariais no sector agravaram o desequilíbrio de autofinanciamento da instituição que registou em 2012 um rácio entre quotizações/pensões de 40,3%.
“Esta variação negativa resultou, por um lado, do facto da população de subscritores da CGA (…) se encontrar a diminuir, em virtude de não se efectuarem novas inscrições desde 2006 (ano a partir do qual todos os funcionários públicos passaram a descontar para a Segurança Social) e, por outro lado, pela redução remuneratória efectuada aos trabalhadores do sector público”, refere o Relatório e Contas da CGA, a que o Jornal de Negócios teve acesso.
Em consequência desta “redução das quotizações, a capacidade de autofinanciamento do sistema [da CGA] diminui 3,9% em relação ao exercício anterior, pois o rácio de quotizações/pensões situou-se em 40,3% (…) face aos 44,2% de 2011”.
De acordo com o relatório da CGA, salienta o Negócios, e “para suprir insuficiências pontuais de tesouraria, no mês de Dezembro” a instituição recorreu a um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no valor de 135 milhões de euros”.
A CGA revela ainda, no documento, que registou um aumento de 50% dos pedidos de aposentação, que está associado ao anormal fluxo registado no último trimestre de 2012, quando muito funcionários públicos tentaram escapar ao “agravamento das condições de passagem à aposentação” a partir de Janeiro de 2013.
Se até Setembro do ano passado foram registados, em média, 5.991 pedidos por trimestre, só entre Outubro e Dezembro, este número foi quase de 30 mil, a maioria para pensões antecipadas. Ainda assim, a CGA aprovou apenas 20.734 novas pensões por velhice.
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