O Governo prepara-se para fazer mais cortes nas pensões. Para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade a partir de Janeiro de 2014, o Executivo vai criar uma taxa única e universal que vai incindir sobre as pensões pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações. Esta medida deixa de fora aqueles cujas pensões são pagas através de fundos privados, escreve o Jornal de Negócios. Esta medida, que permitirá encaixar 430 milhões de euros, será indexada ao Produto Interno Bruto o que significa que em tempos de recessão será mais penalizadora. Já no momento em que a economia estiver (finalmente) a crescer, esta taxa libertará os pensionistas de uma maior contribuição.
Para aqueles que ainda se vão reformar os cortes serão superiores a 5%, pois a fórmula de calcular a pensão será alterada. Até agora, e desde 2007, a pensão é calculada a partir da divisão da esperança média de vida (65 anos desde 2006) pela esperança média de vida registada no ano anterior ao da reforma. Agora, e segundo o Jornal de Negócios apurou, o Executivo quer que 2006 deixe de ser o ano a ter em conta para fazer o cálculo, o que significa que usando um ano mais recuado os cortes serão superiores.
A idade legal para se pedir a reforma é de 65 anos, e continuará a sê-lo, no entanto, se os trabalhadores quiserem escapar a cortes terão de continuar a trabalhar por mais um ano.
Por fim, o Governo pretende também aproximar o regime dos aposentados pelo Estado ao regime geral da Segurança Social. Até agora, os funcionários públicos têm a sua pensão calculada com base em dois pontos: primeiro no tempo de trabalho até 2005, cuja base salarial a indexar ao cálculo é a correspondente a esse mesmo ano; segundo, é feita uma média entre os salários desde 2006 até à data da aposentação. No regime geral da Segurança Social, os cálculos são feitos de outra forma, menos favorável: o valor da reforma é calculado com base nos melhores 10 dos últimos 15 anos de trabalho até 2007 e com base na média de todos os anos até à data de reforma.
Aproximar os dois regimes é, contudo, uma tarefa difícil pois o Estado não tem registo dos descontos até 1993. A cumprir-se esta intenção, poupar-se-ão 740 milhões de euros só em 2014.
Ora, tudo somado, aponta o Jornal de Negócios, são cerca de 1,44 mil milhões de euros que os cofres públicos irão amealhar com os pensonistas no próximo ano, o que corresponde ao triplo dos cortes que haviam sofrido até aqui.
