As contas são do Diário de Notícias e mostram que o valor a pagar pelas 30 mil rescisões amigáveis vai fixar-se no dobro daquilo que o Estado pretende poupar com as remunerações, montante estimado em 400 milhões de euros.
Segundo o mesmo jornal, tendo em conta que a remuneração média mensal dos assistentes técnicos e operacionais – as duas secções mais afectadas – corresponde a cerca de 900 euros, que a média de anos de serviço é de 30 anos e que a compensação ficará em 1,25 salários por cada ano de serviço na Função Pública, a rescisão com 30 mil funcionários terá um custo de 990 milhões de euros.
A compensação recebida por cada funcionário vai depender da sua idade e dos anos de casa que tem e terá também em conta o salário e a soma dos suplementos atribuídos de forma permanente e recebidos nos últimos dois anos. Assim sendo, os funcionários com menos de 50 anos receberão 1,5 remunerações mensais por cada ano de trabalho, os trabalhadores que estão entre os 50 e os 54 anos receberão 1,25 e aqueles acima dos 55, mas menos de 59, terão direito à remuneração de um salário por cada ano de trabalho.
A fase de negociação destas rescisões acontecerá ainda este ano e os funcionários que queiram rescindir por vontade própria podem fazê-lo entre 1 de Setembro e 30 de Novembro, de modo a que as rescisões ocorram já em 2014 como previsto pelo Governo.
Já de acordo com o Diário Económico, a proposta do Estado revela que os funcionários que aderirem as rescisões por mútuo acordo não poderão, no futuro, voltar a trabalhar no Estado nem mesmo a recibos verdes, a não ser que estejam abrangidos pelo regime de mobilidade especial e façam cessar o contrato por esta via.
Embora esta medida tenha sido, num primeiro momento, pensada para a Administração Central, poderá também vir a ser implementada nas autarquias, que no total, contam com perto de 91 mil assistentes técnicos e operacionais. Assim, são 213 mil os funcionários em risco de serem afectados pelas rescisões, mas apenas 30 mil serão visados.
