O ministro Nuno Crato que evitar que a corda aperte mais o pescoço e decidiu fazer um uso mais ‘criativo’ dos fundos comunitários destinados à Educação. De acordo com um comunicado do MEC, as escolas estão a ser obrigadas a pagar salários de todos os professores, através de verbas que só serviriam para docentes ligados a determinados projectos da UE.
Com esta utilização, o ministério consegue alguma folga financeira, pois não tem de processar estes vencimentos, evitando assim a “burocracia” e o “controlo do Ministério das Finanças” de Vítor Gaspar, refere um economista que faz parte da comissão de acompanhamento da aplicação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), fundo comunitário em causa e que faz parte do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
“As escolas/agrupamentos com projectos afectos ao POPH concluídos ou em vias de conclusão, que tenham verbas disponíveis na FF 242 (sem compromissos assumidos no âmbito das despesas elegíveis), devem obrigatoriamente utilizá-las para pagamento dos vencimentos do pessoal docente da escola, afecto ou não ao POPH, não sendo autorizado outro tio de despesa, por forma a esgotar aqueles saldos”, lê-se no comunicado do ministério de Crato, enviado há uma semana.
