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Ministros da UE concordam em reforço do combate à evasão fiscal
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos este sábado em Dublin, concordaram em reforçar a luta contra a fraude e evasão fiscal, numa altura em que nove países defendem um sistema de partilha de informação bancária comum.
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Economia Europa
A luta contra a fraude e evasão fiscal dominou a agenda do último dia da reunião informal dos titulares da pasta das Finanças dos 27 Estados-membros (Ecofin), tendo sido defendida a necessidade de aplicar medidas num curto espaço de tempo.
“Ouvi [na reunião de hoje] que os vossos Estados-membros querem antecipar a aplicação de novas regras para o reforço da cooperação administrativa e melhorar a transparência”, afirmou o comissário europeu para os Assuntos Fiscais, Algirdas Semeta, em conferência de imprensa, no final do Ecofin.
O comissário disse que os Estados-membros pretendem também mandatos para negociar “acordos negociais mais duros com a Suíça e outros” países.
O tema foi debatido numa altura em que Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Polónia querem angariar os milhões de euros em impostos que todos os anos não são cobrados – um bilião de euros, segundo o comissário europeu - através da criação de um sistema de partilha de informação bancária comum.
Hoje, a Holanda, a Bélgica e a Roménia anunciaram que também apoiam este projecto.
A Áustria é um dos países europeus que está na mira da iniciativa, por ser vista como o último paraíso fiscal da UE, depois do Luxemburgo, que bloqueou a legislação nesta área há vários anos, mas que se mostrou preparado para levantar algumas barreiras ao sigilo bancário a partir de 2015.
A luta contra a evasão fiscal também vai estar na agenda da próxima cimeira europeia, agendada para 22 de Maio.
Na sexta-feira, primeiro dia do Ecofin, foi alcançado um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda.
No caso português, o acordo - que terá de ser aprovado em alguns parlamentos europeus, entre os quais o alemão - depende da conclusão bem-sucedida da sétima avaliação da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) à aplicação do programa de ajustamento.
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