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Ministros da UE debatem medidas para combater evasão fiscal

Os ministros das Finanças dos 27 Estados-membros discutem este sábado, em Dublin, as medidas necessárias para combater a evasão fiscal, quando as seis maiores economias da União Europeia (UE) querem criar um sistema de partilha de informação bancária comum.

Ministros da UE debatem medidas para combater evasão fiscal
Notícias ao Minuto

07:20 - 13/04/13 por Lusa

Economia Dublin

A luta contra a evasão fiscal vai dominar a agenda do último dia da reunião informal dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), a decorrer na capital irlandesa.

O tema foi debatido, na sexta-feira, pelos ministros das Finanças da Alemanha, de França, do Reino Unido, de Itália, de Espanha e da Polónia, que estão a unir esforços para angariar os milhões de euros em impostos que todos os anos não são cobrados, criando um sistema de partilha de informação bancária comum.

Inspirando-se numa lei norte-americana de 2010 que exige um reporte automático da informação das contas bancárias às autoridades, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha acordaram trabalhar num mecanismo multilateral de troca de informação que esperam que sirva como exemplo para um sistema mais amplo.

Entretanto, a Polónia também se juntou ao grupo e escreveu à Comissão Europeia para pedir apoio nesta matéria a nível europeu.

A Áustria é um dos países europeus que está na mira da iniciativa, por ser visto como o último paraíso fiscal da UE, depois do Luxemburgo, que bloqueou a legislação nesta área há vários anos, mas que se mostrou preparado para levantar algumas barreiras ao sigilo bancário a partir de 2015.

A luta contra a evasão fiscal também vai estar na agenda da próxima cimeira europeia, agendada para 22 de maio.

Na sexta-feira, primeiro dia de trabalhos da reunião informal dos ministros das Finanças da UE, foi alcançado um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda.

No caso português, o acordo - que terá de ser aprovado em alguns parlamentos europeus - depende da conclusão bem-sucedida da sétima avaliação da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) à aplicação do programa de ajustamento.

O empréstimo europeu concedido a Portugal totaliza 78 mil milhões de euros.

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