POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Juízes, diplomatas e 'pensões estrangeiras' escapam a taxa extra
Juízes e diplomatas jubilados não são afectados pela polémica Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que teve ‘luz verde’ do Tribunal Constitucional. Além de que, e por decisão do Palácio Ratton, passam também a ter direito ao subsídio de férias como qualquer outro funcionário público, escreve o Jornal de Negócios, que adianta que também quem recebe pensões do estrangeiro está excluído da CES.
© DR
Economia CES
O Jornal de Negócios escreve hoje que nem todos os reformados com pensões ‘milionárias’ saem a perder com a decisão do Tribunal Constitucional, frisando que juízes e diplomatas jubilados escapam à contribuição extraordinária, que passou na avaliação do Palácio Ratton.
O jornal explica que isto se deve a uma norma do Orçamento do Estado que abre uma excepção para as “pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo”, mas que ficam sujeitas aos cortes aplicados para salários acima de 1.500 euros desde 2011, e que oscilam entre 3,5 e 10%.
Os pensionistas que estão teoricamente equiparados aos funcionários públicos vão também ter direito ao subsídio de férias como qualquer funcionário público.
Além dos juízes e diplomatas jubilados, também as pensões pagas pelo estrangeiro estão excluídas da CES. Assim sendo, um estrangeiro que venha para Portugal não paga a taxa extraordinária, da mesma forma que um português com pensão paga por seguradora ou fundo de pensões sedeado no estrangeiro também não a paga.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Infraestruturas
De Chelas ao Barreiro: Tejo vai ter uma nova ponte (conheça os detalhes)
-
2
-
3
economia Action
Mais uma! Action inaugura a quarta loja em Portugal na 5.ª-feira
-
4
economia novo aeroporto
Alcochete em 10 anos e a solução até lá: Explicador sobre novo aeroporto
-
5
economia Alta velocidade
Porto-Lisboa em 1h15, Lisboa-Madrid em 3h: Alta velocidade vai acelerar?
-
6
economia Emirates
-
7
economia comissão europeia
Bruxelas mais otimista: Vê Portugal crescer 1,7% este ano (e a inflação?)
-
8
economia Aeroporto
"Estamos a defender interesses do Estado, não os interesses da ANA"
-
9
economia Fernando Medina
Do "erro grave" ao "objetivo político": A audição a Medina em 4 pontos
-
10
