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Passos anuncia maior comparticipação de equipamentos sociais
O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que a comparticipação de 183 projectos de construção de equipamentos sociais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), vai aumentar, diminuindo assim os encargos das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
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Economia Projectos
Os encargos das IPSS responsáveis por esses 183 projectos em curso, enquadrados no Programa Operacional Potencial Humano (POPH), vão baixar de 40% para 25%, no caso dos equipamentos dirigidos à terceira idade, e de 25% para 10%, no caso dos equipamentos para portadores de deficiências, disse.
Pedro Passos Coelho fez este anúncio em resposta a uma questão colocada pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, durante o debate quinzenal no parlamento, para o qual o Governo escolheu como tema a economia social.
Luís Montenegro tinha perguntado ao primeiro-ministro se não era possível, no âmbito do QREN, "aumentar a comparticipação dos fundos europeus, diminuindo às instituições a sua comparticipação, viabilizando assim que estes projectos que estão em curso possam ver a luz do dia".
Com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social ao seu lado, Passos Coelho respondeu que este informou de que "ainda há pouco tempo" tinha feito um despacho no sentido de baixar os encargos das IPSS com esses projectos.
Segundo o primeiro-ministro, "o aumento de comparticipação dos programas a realizar, não pelas instituições, mas entre a contrapartida nacional e o próprio nível de co-financiamento [europeu], permitirá a estas instituições particulares de solidariedade social oferecer uma resposta mais completa para projectos que estão em carteira".
"Por via da dificuldade me aceder a financiamento, poderiam não ver a luz do dia, se não houvesse o cuidado de fazer esta correcção ao nível da comparticipação", considerou.
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