Tal como se esperava nos mercados e nas entidades públicas, a DBRS confirmou que o rating nacional se mantém inalterado em 'BBB baixo', um nível acima de investimento especulativo e que permite a Portugal continuar a ser elegívwel para o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu.

Com notas negativas nas três outras agências de rating utilizadas como referência pelo banco regulador (Standard & Poor's, Fitch e Moody's), Portugal precisava que a DBRS mantivesse a notação acima do nível de 'lixo' financeiro. A confirmação surge na primeira revisão semestral de 2016, mas não sem algumas críticas e avisos ao rumo anunciado e principalmente aos efeitos relativamente limitados das reformas dos últimos anos.

Em comunicado enviado para a redação do Economia ao Minuto, a DBRS revela que a perspetiva do rating de longo prazo é estável devido "ao estatuto de Estado-membro da zona euro, à estrutura favorável de vencimento da dívida pública e às reduzidas vulnerabilidades, depois de um ajustamento substancial do défice corrente nos últimos anos". "No entanto, Portugal depara-se com desafios significativos, incluindo níveis elevados de dívida no setor público, pressões orçamentais, fraco crescimento potencial e elevado endividamento do setor empresarial", avisa a agência canadiana.

A DBRS elogia os esforços de redução do défice orçamental e de apoio ao crescimento, mas fala de uma "redução incipiente na percentagem de dívida pública" e de uma "incerteza política e reversões de reformas estruturais" que significam riscos ao plano traçado pelo Governo socialista.

"As previsões de crescimento do Governo poderão revelar-se demasiado otimistas", diz a agência de rating do Canadá, mostrando algumas reservas em relação ao plano de cmpensar as reversões de medidas de austeridade com cortes na despesa: "Reduzir os gastos de forma prolongada deverá revelar-se muito desafiante". "Além disso, a dependência do Governo de apoio de partidos da Esquerda poderá impedir a aprovação de mais medidas orçamentais caso sejam necessárias, aumentando assim os riscos de derrapagem. A DBRS ficaria preocupada se o crescimento duradouro não se materializasse e as derrapagens orçamentais se tornem persistentes."

"O rating seria alvo de pressão negativa se houvesse um enfraquecimento do compromisso político com as reformas económicas sustentáveis, ou se o crescimento seja inferior às expectativas", alerta a DBRS, antes de explicar em que condições seria ponderado um aumento da nota atribuída: "O rating poderá ser revisto em alta se a melhoria nas finanças públicas for sustentada e a recuperação económica ganhe força e perdure, melhorando a perspetiva de sustentabilidade da dívida pública".

[Notícia atualizada às 17h50]