Em conferência de imprensa no final da assembleia-geral (AG) anual de acionistas, que decorreu esta manhã no Porto, o presidente do banco, Artur Santos Silva, adiantou que a proposta de alteração de estatutos que visava alterar a regra que proíbe a escolha para a Comissão Executiva dos membros do Conselho de Administração que, à altura da nomeação, tenham idade igual ou superior a 62 anos, foi chumbada por não ter sido atingida a maioria qualificada legal de 66,67% dos votos expressos (votaram a favor 63,68% dos votos expressos, tendo os angolanos da Santoro Finance votado contra).

Esta regra impede, assim, a manutenção de Fernando Ulrich como presidente executivo após o final do atual mandato, que termina em 2017, já que o presidente executivo completou 64 anos no passado dia 26 de abril.

"Os acionistas são livres e soberanos nas suas decisões. A proposta não é dirigida especialmente a mim. É uma norma geral e abstrata. De maneira nenhuma vi essa norma como dirigida especialmente a mim. Temos um mandato em curso. Falta cumprir um terço do mandato", afirmou Fernando Ulrich, em declarações aos jornalistas.

Já Artur Santos Silva destacou que, sem a atual "blindagem dos estatutos", a proposta "teria sido largamente aprovada".

"Isto só confirma que a blindagem é contrária aos interesses da instituição e só confirma o desacerto de ela ter sido consagrada. Não o foi com o apoio então da equipa executiva. A comissão de governo do banco já tinha, há muito, recomendado que esta regra fosse eliminada", frisou.

Para o presidente do BPI, as atuais circunstâncias do país e do sistema financeiro levam a que seja "extremamente importante" ter uma "equipa de grande qualidade, estável e capaz de mobilizar todas as estruturas do banco para os desafios" que tem pela frente.

"Os resultados [de ter uma equipa estável] estão bem à vista. O ano que concluímos [2015] foi extraordinário de afirmação do BPI, foi um ano de boa memória porque, praticamente, regressamos aos números mais importantes do passado e a valores de risco que também se aproximam dos melhores patamares que o banco já registou", disse.

Santos Silva recordou ter sido o autor da proposta feita em 1998 para que os estatutos consagrassem um limite de idade, mas considerou hoje a medida "completamente deslocada", por colocar em causa a estabilidade da equipa.

"Temos a equipa mais estável do sistema financeiro e com vantagens inegáveis à vista de todos", frisou.

Os acionistas do BPI foram ainda chamados a deliberar sobre uma alteração de estatutos que permitiria ao Conselho de Administração decidir aumentos de capital por entradas em dinheiro até 500 milhões de euros.

A proposta foi chumbada por não ter sido atingida a maioria qualificada legal de 66,67% dos votos expressos (votaram a favor 63,62% dos votos expressos).

Aprovadas por unanimidade foram as contas de 2015, ano em que o banco teve lucros consolidados de 236,4 milhões de euros, bem como a proposta do Conselho de Administração para que esse valor seja totalmente aplicado em reservas do banco.

Também aprovada, por 93,03% dos votos expressos, foi a clarificação de que "a remuneração variável a auferir pelos membros da Comissão Executiva será determinada em função do valor dos lucros consolidados do exercício, não correspondendo assim a qualquer participação nos lucros consolidados do exercício".

A mesma percentagem de votos expressos aprovou a modificação de um artigo de acordo com o qual, "salvo quando as circunstâncias justifiquem uma antecedência menor, a antecedência mínima para convocar as reuniões do Conselho de Administração será de cinco dias".

Além disso, a assembleia-geral "ratificou, por unanimidade dos votos expressos, a cooptação do vogal Tomás Jervell para preenchimento de uma vaga ocorrida no Conselho de Administração.

Foi igualmente aprovada, por 99,86% dos votos expressos, a "Política de Remuneração do Banco BPI aplicável aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal".