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Costa vai discutir Programa Nacional de Reformas depois da Páscoa
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que depois da Páscoa começa o debate sobre o Programa Nacional de Reformas, um "plano de médio prazo", que tem como objetivo "responder aos problemas estruturais do país".
© Lusa
Economia Iniciativa
Após a votação final global do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), António Costa disse aos jornalistas que com a aprovação por "uma maioria expressiva" do documento se conclui "um ciclo político importante", reiterando que o "plano B é pura e simplesmente executar este orçamento".
"Abre-se uma nova fase, muito exigente para o Governo para executar este orçamento, mas uma fase importante para o país porque depois da resposta imediata ao aumento do rendimento disponível das famílias e da criação de financiamento às empresas vamos abrir já a seguir à Páscoa o debate estratégico e fundamental sobre o Programa Nacional de Reformas, que nos permita concentrar e resolver aquilo que têm sido os bloqueios estruturais à nossa competitividade", anunciou.
De acordo com o primeiro-ministro, este Programa Nacional de Reformas "estará centrado no triplo desígnio a que se propôs o Governo", que passa por "mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade", sendo um "plano de médio prazo", que tem como objetivo "responder aos problemas estruturais do país".
Segundo Costa, depois de "quatro anos muito dolorosos para os portugueses" e de um orçamento que visou responder aquilo que era urgente, é preciso agora o executivo concentrar-se nos problemas estruturais do país.
Este é um "trabalho de fundo que é essencial" na opinião de António Costa procurando o Governo "responder aos desafios estruturais que a Comissão Europeia sinalizou".
Sobre a revisão constitucional quem tem sido trazida para a ordem do dia pelo CDS-PP, o primeiro-ministro esclareceu que "o Governo não tem qualquer intervenção em processos de revisão constitucional, é uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República".
"É mesmo a única matéria relativamente à qual o Governo não tem sequer poder de iniciativa", sublinhou.
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