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Prepare-se: Repsol atualiza preços dos combustíveis à meia-noite

A petrolífera Repsol disse hoje que a generalidade dos seus postos de abastecimento vai subir o preço dos combustíveis a partir das 00:00 de sábado para refletir o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) determinado pelo Governo.

Prepare-se: Repsol atualiza preços dos combustíveis à meia-noite
Notícias ao Minuto

17:32 - 12/02/16 por Lusa

Economia Impostos

A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da empresa espanhola, que acrescentou, no entanto, que alguns postos podem ter "um processo administrativo mais rápido e, nesse caso, o preço pode entrar em vigor mais cedo".

A Lusa contactou também a Galp para saber quando será refletido o aumento previsto de seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e de três cêntimos por litro no gasóleo verde, mas fonte oficial manteve a posição transmitida hoje de manhã de que a empresa está "a avaliar" a aplicação da nova portaria.

Também a BP Portugal disse à Lusa que está "a avaliar a aplicação da portaria", pelo que garantiu que "ainda não fez refletir nos preços dos combustíveis o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos".

Já a CEPSA disse que "não tem autorização" para responder à questão neste momento.

A portaria n.º 24-A foi publicada na quinta-feira em Diário da República e entra hoje em vigor, estabelecendo um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.

É também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

No entanto, o valor a pagar pelos consumidores deverá ser superior aos anteriormente referidos, uma vez que o aumento do ISP também faz aumentar a base sobre a qual incide o IVA - Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Por exemplo, no caso da gasolina sem chumbo, o aumento total deverá ser superior a sete cêntimos.

A subida dos Imposto Sobre os Combustíveis foi anunciada pelo Governo aquando da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2016 para compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

Com esta medida, o executivo de António Costa pretende arrecadar mais 360 milhões de euros este ano.

Esta manhã, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) já tinha afirmado que os postos de combustível ainda não tinham atualizado os preços, porque não tinham tido tempo para fazer as alterações necessárias.

"Há um grande transtorno. As encomendas são gravadas no dia anterior para serem expedidas no dia seguinte, provavelmente, embora não conhecendo a realidade de todas as empresas, estas estão a expedir hoje com a taxa anterior de ISP. Não conseguiram fazer as alterações que eram precisas fazer para refletir o novo valor de ISP", explicou à Lusa o presidente da APETRO, António Comprido.

Os transportadores rodoviários de mercadorias, por sua vez, mostraram-se surpreendidos com a publicação da portaria, garantindo que não vão apelar à paralisação, apesar de ser difícil "controlar as hostes".

Já o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) classificou a portaria como "uma medida feita à pressa", que prejudica revendedores, empresas e consumidores.

"Esta portaria não foi uma surpresa completa para nós. Sabíamos que o aumento deste imposto entraria em vigor com o Orçamento do Estado. O que ficamos realmente a perceber é que, se calhar, estão a enganar-nos de propósito", disse à agência Lusa João Durães Santos.

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