A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) manifesta "o seu agrado pela definição da quota de sardinha ibérica para 2016 respeitar o princípio da precaução estabelecido pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM)", refere uma informação hoje divulgada.

No entanto, além de exigir que todo o processo seja "claramente comunicado não só aos intervenientes diretos como ao público em geral", a plataforma reforça que a quota definida, de 14 mil toneladas, só deve ser aumentada se os dados científicos recolhidos durante 2016 comprovarem que este acréscimo não coloca em causa a sustentabilidade do stock de sardinha ibérica.

O Ministério do Mar anunciou a 05 de fevereiro que, perante a recuperação da biomassa observada na campanha científica realizada em dezembro, "ficou acordado com Espanha e aceite pela Comissão Europeia, uma gestão responsável que passa por um limite de capturas de 10.000 toneladas até julho".

Serão reforçadas as campanhas científicas para monitorização e avaliação da biomassa de sardinha nos próximos meses, sendo expectável atingir as 19.000 toneladas até ao final do ano, segundo o Ministério.

A PONG Pesca diz que, numa reunião com a Secretaria de Estado das Pescas, no dia 05 de fevereiro, as informações comunicadas sobre a proposta conjunta apresentada à Comissão Europeia referem que "quota da sardinha para 2016 será limitada a 14.000 toneladas (para Portugal e Espanha), a abordagem precaucionaria proposta pelo CIEM [Conselho Internacional para a Exploração dos Mares] para não pôr em risco a recuperação do stock".

Os dados recolhidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicavam uma tendência de recuperação no recrutamento da sardinha e é com base nesta informação que é avançada a possibilidade de manter a quota de pesca de 2015, de 19 mil toneladas, mas Portugal e Espanha terão pedido à Comissão Europeia que durante o ano de 2016 o CIEM fizesse uma reavaliação.

"Todos desejamos que a sardinha recupere. No entanto, é importante não esquecer que o stock ainda está em níveis de abundância bastante reduzidos e como tal é determinante seguir à risca as recomendações científicas", realça o coordenador da PONG-Pesca, Gonçalo Carvalho.

O especialista defende que "o IPMA merece o respeito e a confiança de todos, sendo essencial que tenha as condições ideais para fazer o seu trabalho, nomeadamente através do reforço da sua capacidade operacional".

Para a PONG-Pesca é importante que haja um debate sobre outras medidas que permitam ao sector manter a sua atividade, retirando a pressão sobre a sardinha, nomeadamente através do redireccionamento da pesca para outras espécies.

A quota da sardinha ibérica é gerida em conjunto por Portugal e Espanha e, no ano passado, as capturas dos dois países atingiram 19.000 toneladas, das quais 13.000 realizadas pela frota portuguesa de cerco.