O Governo de António Costa vai abdicar de recuperar a maioria do capital e fica só com 50%, avança a TVI24.

Este pressuposto implica que os investidores privados, David Neeleman e Humberto Pedrosa, reduzam a sua participação, que atualmente é de 61%.

Segundo o jornal, o "Estado vai pagar 1,9 milhões de euros para ficar com 50% das ações e escolhe o presidente do conselho de administração, que passa a ter voto de qualidade".

"O Estado passa a ter 50% das ações da TAP e o conselho de administração passa a ser paritário (seis elementos nomeados pelo Estado e seis pelo consórcio", escreve o Expresso, citando o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

Nas declarações ao Expresso, Pedro Marques refere que a comissão executiva "permanecerá" como foi designada pelo consórcio, ou seja, Fernando Pinto vai continuar como presidente da TAP e o filho de Humberto Pedrosa, David Pedrosa, como administrador financeiro.

"A presidência do conselho de administração, porém, passa a ser do Estado que tem voto de qualidade", acrescentou o ministro.

O semanário refere que o consórcio Gateway, que tinha comprado 61% da empresa em novembro, passa agora a ter 50% do capital da TAP, "menos as ações que vierem a ser adquiridas pelos trabalhadores (até um máximo de 5%)".

O jornal refere também que o acordo alcançado "pressupõe que a distribuição de direitos económicos só ocorra daqui a pelo menos cinco anos e caso haja uma operação de dispersão de capital em bolsa".

"Nesse caso, o Estado terá 18,75% dos direitos económicos, caso opte por subscrever parte do empréstimo obrigacionista previsto para os acionistas privados, em situações de mercado idênticas", acrescenta o jornal.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e os representantes do consórcio Atlantic Gateway, Humberto Pedrosa e David Neelman, dão uma conferência de imprensa hoje de manhã em Lisboa, após a assinatura do memorando de entendimento, que conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O acordo de conclusão da venda direta de 61% do capital da TAP foi assinado no dia 12 de novembro de 2015 entre a Parpública, empresa gestora das participações públicas, e o agrupamento Gateway, na presença da então secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, do então secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Miguel Pinto Luz.

O atual primeiro-ministro sempre se manifestou contra a privatização total da TAP, tendo afirmado em diversas ocasiões que tudo faria para a impedir que a transportadora aérea tivesse mais de 50% do capital privatizado.