Mário Centeno, ministro das Finanças, anunciou que o Governo alterou a sua meta de défice de 2,8%, inicialmente previsto, para 2,6%, um valor mais próximo do pedido pela Comissão Europeia.
"Em 2016, o défice é de 2,6%, menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015. Paralelamente, o défice estrutural situar-se-á nos 1,1%, resultando numa redução igualmente significativa de 0,2 pontos percentuais", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O documento será entregue esta sexta-feira na Assembleia da República e na Comissão Europeia, com o Governo a garantir que este esboço "favorece o crescimento económico e melhora a proteção social".
Em declaração aos jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros, Mário Centeno frisou que se trata de uma "política orçamental mais equilibrada e sustentável” que pretende conjugar uma “gestão orçamental responsável, com a diminuição da carga fiscal e aumento do rendimento".
O ministro assegurou ainda que este Orçamento "cria espaço para a materialização do potencial de crescimento económico", acrescentando que respeita "todos os compromissos assumidos pelo Governo no âmbito do seu programa" e criando condições para a existência de "uma trajetória sustentada e sustentável da redução da dívida pública e para criar condições de crescimento".
Esta proposta deverá ser apreciada pelo Eurogrupo nas reuniões de 11 de fevereiro e de 7 de março próximos, sendo que será enviada uma lista de recomendações por parte da Comissão Europeia.
[Notícia atualizada às 20h34]
